O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (30) que “o Estado tem que estar disponível para a sociedade em tempo integral”, ao comentar os avanços que estão sendo implementados no Poder Judiciário para melhorar o atendimento à população. De acordo com o ministro, um dos pilares é o investimento na tecnologia da informação.
“O STJ hoje está na frente e isso é motivo de orgulho para todos nós. O nosso Tribunal é uma referência de ação democrática”, afirmou o ministro ao deixar um hotel no Setor Hoteleiro Sul (SHS), em Brasília, onde participou do I Seminário Sociedade Digital.
Nesse evento, o ministro Vidigal proferiu palestra em que enfocou as contribuições da tecnologia da informação para o desempenho do Poder Judiciário. Inicialmente, o presidente do STJ explicou que o objetivo é chegar ao momento em que o trâmite dos processos se dê por meio eletrônico, ou seja, com a substituição do papel. “O Brasil tem acreditado no desenvolvimento por meio da tecnologia da informação”, assinalou.
Como exemplo desse desenvolvimento, o ministro citou a informatização da Justiça eleitoral, modelo seguido hoje em outros países. Segundo informou o presidente do STJ, as urnas de madeira ou de lona foram substituídas gradativamente pelas urnas eletrônicas. Esse processo, conforme comentou, originou-se na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
“No período em que fui presidente dessa Comissão, promovemos um seminário do inventor nacional. Um funcionário da Justiça eleitoral de Minas Gerais apresentou o protótipo que permitia ao eleitor votar por meio de uma pistola. Cada operação resultava em perfurar o cartão e, desse modo, era registrado o voto”, afirmou.
Do debate então promovido, surgiu um grupo de trabalho no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para dar continuidade à informatização eleitoral. Isso ocorreu no governo do presidente José Sarney, no qual o ministro Vidigal atuou como assessor para questões do Poder Judiciário, quando esse processo fez avanços significativos. “Hoje, exportamos a tecnologia para o mundo todo”, frisou.
A partir desse modelo bem-sucedido, o ministro busca implantá-lo no STJ. Conforme explicou, o objetivo é chegar à informatização total do Judiciário. O advogado, por exemplo, do escritório, encaminhará os documentos por meio eletrônico ao Tribunal e todo o trâmite se dará pela rede de computadores. Desse modo, um andamento que demanda entre dois a cinco meses, irá demorar no máximo cinco dias.
No mesmo sentido, o STJ já tem pronto o modelo do Diário da Justiça On-line, que irá substituir no futuro o DJ impresso. Para que o DJ On-line entre em funcionamento, é preciso uma autorização do Poder Legislativo. Esse pedido encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.
Após a palestra do ministro Vidigal, o secretário de Tecnologia da Informação e das Comunicações do STJ, Lúcio Melre da Silva, e o secretário de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (CJF), Francisco Paulo Lopes, deram seqüência ao seminário. Eles apresentaram as ações no âmbito do STJ e do CJF com o objetivo de atingir as metas estabelecidas pela administração do presidente Vidigal.
