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Busato: “Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção”

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a população brasileira tem de estar alerta e ciente de que atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção. “É atrás daquela pessoa que se diz de confiança que o detentor do mandato pratica os atos mais bárbaros contra o Estado Democrático de Direito e todos os princípios que regem a administração pública”, afirmou Busato, destacando a importância de a sociedade denunciar todo e qualquer indício da prática de nepotismo nos três Poderes.

O Brasil foi criado em cima do nepotismo, afirmou Busato, lembrando que desde o tempo das capitanias hereditárias o Brasil tem essa vocação, legada pelos portugueses. “A forma explícita com que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, admitiu a existência do nepotismo, aflorou novamente uma situação que estava em dormência”.

O presidente da OAB salientou, ainda, a necessidade de se regulamentar a nomeação de cargos comissionados como forma de coibir a prática do nepotismo. “Esses cargos têm de ser limitados e têm de ser exceção, administrados com princípios claros no sentido de coibir essa prática comum de políticos já em decadência”.

A população poderá denunciar, por telefone, casos de contratação de parentes de políticos (nepotismo) no serviço público. A OAB irá disponibilizar, em breve, um disque anti-nepotismo, uma linha 0800 para receber denúncias de mau uso da função pública. Além disso, serão encaminhadas listas às Subseções da OAB – 868 em todo o Brasil – visando colher assinaturas em apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 334/96. A PEC, que prevê a extinção do nepotismo nos três Poderes, teve sua admissibilidade aceita e está em tramitação na Câmara dos Deputados