Vinte e um estudantes do 5º semestre de Direito procedentes de dez estados do país e do Distrito Federal inauguraram hoje (19) o Projeto de Estágio Não Remunerado, uma iniciativa pioneira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criada no último dia 6. Palestras sobre o funcionamento da Casa e visitas às suas várias unidades, assim como ao gabinete do presidente em exercício, ministro Sálvio de Figueiredo, para assistir à última sessão de distribuição de processos do dia, foram o programa deste primeiro dia dos estagiários.
O estágio tem como objetivo proporcionar aos estudantes a oportunidade, sem prejuízo da freqüência às aulas – pois será sempre realizado durante o mês de julho –, de ver de perto, do outro lado do balcão, o funcionamento do Tribunal, o número de processos que a Corte Superior recebe por dia e a forma como se dá o processamento dos autos desde sua entrada no Tribunal até o momento em que o Acórdão ou o despacho que o decidem são publicados.
As saudar os estudantes, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira destacou o número absurdo de processos que chegam ao STJ, que constitucionalmente é uma Corte Superior encarregada de interpretar e uniformizar a lei federal, e não um tribunal de apelação. Na presença dos estudantes, o ministro realizou a distribuição de 567 novos processos, destacando a transparência e a seriedade desse procedimento no STJ.
Participam dessa primeira turma de estagiários não remunerados três alunos do Distrito Federal, um de Goiânia, quatro alunos de Minas Gerais – sendo dois de Ouro Preto, um de Juiz de Fora e um de Belo Horizonte -, um de Salvador, um de Natal, um de Fortaleza, um de Paulista, no interior de Pernambuco, três de São Paulo – sendo dois do interior, um de Paulista e um de Paulínia e outro da capital -, dois de Curitiba, um de Lages, interior de Santa Catarina, um de Ponta Grossa, interior do Paraná, e três de Porto Alegre.
Os estudantes foram divididos em dois grupos. O primeiro vai trabalhar no setor de autuação, classificação e distribuição, e o segundo vai desempenhar suas funções junto às Coordernadorias das Turmas, invertendo depois os dois grupos, para propiciar que cada um dos estudantes possa adquirir experiência e conhecimento suficientes para aplicar depois no exercício de sua profissão. O estágio dessa primeira turma irá encerrar-se na Corte Especial, no dia 2 de agosto.
