Recentes acontecimentos envolvendo menores de idade, têm sido argumento para o reinício de um debate que há décadas é reanimado: É o menor de idade, com 15, 16 ou 17 anos, deve ser realmente tratado de forma diferente aos têm 18 anos completos ou mais? Discute-se o papel atualmente exercido pelo Estado, mesmo após as a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente. Está o Estado realmente preparado a recuperar os menores de idade? É a pena de privação de liberdade a melhor forma de recuperar um menor infrator?
23 de abril de 2024