Falando no Fórum Regional “Iniciativas Negras”, em Belo Horizonte, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu as cotas para o acesso ao ensino superior das minorias de afros-descendentes, destacando que essas ações afirmativas impõem-se para atender os integrantes desse segmento social. Segundo o ministro a exclusão social, levada a efeito durante séculos, justifica a medida, como forma de resgate histórico desse processo.
Em sua análise sobre a medida o ministro Luiz Fux invocou os princípios constitucionais para a construção de uma sociedade plural, sem preconceitos, justa e solidária, “que propugne pela proteção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, mercê o acesso à cultura ser um direito de todos exercitável em igualdade de condições, dentre aqueles que tiverem as mesmas oportunidades”.
