De quem é a responsabilidade pela segurança PúblicaBRASIL – Segundo a Constituição Brasileira, cabe à União, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal, e aos Estados, com as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, a manutenção da segurança pública no país.
A Polícia Civil tem caráter investigativo e atua em conjunto com a Justiça e o Ministério Público
A Polícia Militar faz o policiamento ostensivo e preventivo
A Polícia Federal investiga os crimes federais e vigia as fronteiras.
Os municípios podem constituir guardas civis municipais, mas apenas para proteção de seus bens, serviços e instalações.ESTADOS UNIDOS – A responsabilidade pela segurança pública é dividida entre União, Estados e Municípios.
O governo federal investiga crimes que violam leis federais (casos de seqüestro, por exemplo) ou crimes que dizem respeito a mais de um Estado.
Os Estados têm à polícia estadual, cuja responsabilidade é fiscalizar as estrada.
As polícias dos municípios estão entre as mais conhecidas do país, como a NYPD (Ney York Departament).Os condados (divisão territorial dentro dos Estados) têm uma quarta forma de policiamento, responsável por manter a segurança em áreas afastadas das cidades (numa fazenda, por exemplo).
REINO UNIDO – Em todo o Reino Unido, há 52 policias, cada uma com seu comando próprio e atuando em uma área específica do território.
Na Inglaterra e País de Gales são 38. Os comandos respondem ao Ministério do Interior. Na Escócia são oito polícias, subordinadas ao Ministério para a Escócia. Na Irlanda do Norte, apenas uma, subordinada ao Ministério para a Irlanda do Norte.
Cada força policial tem um departamento de investigações criminais, que responde ao comissário chefe.
A Scotland Yard é o departamento de investigações criminais da Polícia Metropolitana de Londres (uma das 52 polícias).FRANÇA – A segurança pública é responsabilidade da Polícia Nacional e da Gendermerie, ambas ligadas à União. A Gendermerie é subordinada ao Ministério da Defesa, e a Polícia Nacional, ao Ministério do Interior.
Á Gendermerie cabe, principalmente, o policiamento de grandes concentrações públicas.
A Polícia Nacional, a ação preventiva no dia-a-dia. Mas nas cidades com menos de 20 mil habitantes, existe apenas a Gendermerie, que assume funções de Polícia Nacional.
As investigações são feitas pela Polícia Nacional.
As investigações são feitas pela Polícia Judicial, que existe tanto na Polícia Nacional quanto na Gendermerie, subordinada ao Ministério da Justiça.
Um juiz de instrução determina se a investigação será feita no âmbito da Polícia Nacional ou a Gendermerie.
ARGENTINA – Cada uma das 23 Províncias possui seu próprio organismo de segurança – a polícia provincial, responsável pelo policiamento ostensivo. Nas capitais de Província e na cidade de Buenos Aires, porém, essa função cabe a Polícia Federal.Há outros três organismos de segurança para o interior do país, a Gendarmerie Nacional, ligada ao Ministério do Interior, a Polícia Nacional e a Polícia Aeronáutica. Os juízes federais são os responsáveis formais pelas investigações e inquéritos. Na prática, as investigações são feitas pelas polícias provincial e federal.Qual a relação entre o número de policiais e o de habitantes no País?
BRASIL -01 policial para cada 329 habitantes, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
FRANÇA – 01 policial para cada 250 habitantes.
REINO UNIDO -01 policial para cada 387 habitantes.
ESTADOS UNIDOS -01 policial para cada 375 habitantes.
ARGENTINA -01 policial para cada 145 habitantes.Qual o salário dos Policiais?
BRASIL -Na Polícia Civil, o salário médio é de R$ 807,00 (média de dez Estados). Na Polícia Militar essa média é de R$ 861,00.
FRANÇA – Na Polícia Nacional, o salário inicial de um policial que atua nas ruas é de US$ 1.300,00, e o teto, de US$ 2.500,00. Na Gendermerie, o salário inicial é de US$ 1.600,00, e o teto, de US$ 3.000,00. Se o policial for casado e tiver filhos, recebe adicionais.
REINO UNIDO -O salário inicial é de US$ 2.830,00 e em final de carreira US$ 5.370,00.
ESTADOS UNIDOS –Salário médio do policial é de US$ 2.200,00. Depois de cinco anos, está ganhando, em média US$ 4.000,00.
ARGENTINA -Na Província de Buenos Aires, o salário inicial é de cerca de US$ 400,00, podendo chegar a US$ 4.000,00.Existe alguma força de caráter militar?
BRASIL – As Policias Militares Estaduais.
FRANÇA – Gendermerie tem estatuto militar. Policiais Civis são considerados funcionários públicos, Gendermes não.
REINO UNIDO -Não
ESTADOS UNIDOS -Não existe segmento de caráter militar na segurança pública. Há, porém, a chamada Guarda Nacional, composta por pessoas que se alistaram, mas não foram chamadas para servir o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica. A Guarda é chamada para atuar em casos de grandes desastres ou catástrofes que coloquem em risco a segurança nacional
ARGENTINA -Não (A Gendermerie tem treinamento militar mas estatuto civil)
Quais os benefícios que os policiais têm direito?
BRASIL – Na maior parte do país, os policiais não tem direito a benefícios, além de adicionais de insalubridade ou os referentes ao serviço público.
FRANÇA – Seguro Social, Fundo de Pensão Estatal e se forem mortos em serviço, a mulher tem direito a uma pensão vitalícia equivalente a o que o marido receberia se tivesse se aposentado pela Gendermerie ou pela Polícia Nacional, e os filhos tem direito a escolas públicas especiais.
REINO UNIDO – Desconto em apólice de seguros, facilidades na compra de casa própria.ESTADOS UNIDOS – Tem direito a seguro de vida, assistência médica, seguro médico, fundo de pensão e academia de ginástica gratuita.
ARGENTINA – Apesar de terem assistência social não possuem um programa especial de aposentadoria ou pensão.Como é a seleção e o treinamento? Exige-se um grau mínimo de escolaridade? Quanto tempo dura e como é o período de formação?
BRASIL – A seleção é feita mediante concurso público. Em regra, pede-se 2° grau para candidatos à polícia civil, e militar. Na PM a formação leva em média 08 meses. No Distrito Federal exige-se nível superior para a Polícia Civil.
Na Polícia Federal exige-se nível superior.
FRANÇA – Na Polícia Nacional, a seleção é por concurso público. Não se exige nível mínimo de escolaridade. É preciso ter entre 17 a 28 anos de idade. O treinamento dura 12 meses na escola de polícia, período que inclui treinamento de rua.
REINO UNIDO – A idade mínima é de 18 anos e meio. Cada candidato tem seus antecedentes verificados e passa por um treinamento de dois anos. Nesse período, freqüenta aulas em que são simuladas situações do dia-a-dia e vai as ruas com policiais mais experientes.
ESTADOS UNIDOS – A seleção é por concurso. Em geral, pede-se o 2° grau completo. O treinamento dura um mínimo de seis meses até que o policial esteja apto a sair as ruas. Durante todo o período em que estiver na ativa, o policial tem que se dedicar ao aprimoramento físico e mental. Ele deve ir pelo menos a uma aula por semana na Academia de Polícia, para se exercitar, e tem pelo menos uma aula por mês sobre cidadania e direito, e é submetido a uma prova de tiro a cada seis meses.
ARGENTINA – Os homens podem ingressar na polícia provincial entre os 16 e 23 anos; as mulheres, entre 18 e 23 anos. Na polícia federal, a idade para ambos os sexos variam entre 17 e 25 anos. Os cursos nas escolas de polícia duram de dois a três anos.
Quais os números da criminalidade no país?
BRASIL – 19,7 assassinatos para cada 100 mil habitantes
FRANÇA – 02 assassinatos para cada 100 mil habitantes
REINO UNIDO – Na Inglaterra e País de Gales, 1,4 assassinatos por 100 mil habitantes, na Irlanda, foram 2,5 por 100 mil e na Escócia 2,6 por 100 mil.
ESTADOS UNIDOS –08 assassinatos por 100 mil habitantes.
ARGENTINA – 10 assassinatos por 100 mil habitantes
