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Luiz Fux toma posse como ministro do STJ

O magistrado Luiz Fux, originário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi empossado hoje (29/11) como ministro do Superior Tribunal de Justiça em sessão solene curta e concorrida, com a presença de cerca de 500 pessoas. Assistida pelos demais ministros do Tribunal, a solenidade foi presidida pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, do Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes, do Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, o primeiro vice-presidente do Senado, senador Edson Lobão, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O carioca Luiz Fux foi nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no último dia 8, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hélio Mosimann. O ministro empossado, que deve integrar a Primeira Turma STJ, “homenageia as mais caras tradições do Superior Tribunal de Justiça, mercê não só de seus conhecimentos jurídicos, mas sobretudo de sua conduta ilibada e o alto conceito que desfruta nos meios jurídicos”, conforme registrou em breve saudação o ministro Paulo Costa Leite. Ao dar as boas-vindas a Luiz Fux, o presidente do STJ lembrou ainda que ele é conceituado juiz de carreira, professor universitário e jurista com diversas obras publicadas, além de processualista civil dos mais respeitados.

Após o ato de posse, no salão do Pleno do STJ, o ministro Luiz Fux recebeu cumprimentos de amigos, familiares e diversas autoridades, sendo em seguida homenageado com um coquetel oferecido por seus pais. Até ser nomeado ministro, Luiz Fux foi titular da 10ª Câmara Cível do TJ-RJ. Com 19 anos de carreira como magistrado, ele atuou também na advocacia (1976-78) e como promotor de Justiça. De 1983 a 1997, também desempenhou a função de juiz eleitoral. Nos últimos anos, atuou ainda como professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e outras instituições, nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. As obras que publicou alcançam também a questão dos Juizados Especiais.