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Magistrados e promotores assumem compromisso pela Justiça na Educação

Juízes, promotores de justiça e convidados especiais da área da infância e da juventude, totalizando 234 pessoas, estiveram reunidos em Caxias do Sul, de 7 a 10 de outubro, no Encontro pela Justiça na Educação. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) e pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC).

Os participantes debateram medidas sócio-educativas, valores fundamentais, políticas básicas, medidas de proteção especial e sistema de garantias. Ao final, foram apresentados os compromissos elaborados durante as oficinas e que serão colocados em prática por juízes, promotores de justiça e parceiros estratégicos do Rio Grande do Sul. Entre as propostas estão a promoção da cultura de paz e da educação em valores humanos; o fortalecimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente (Ficai) e a implementação e capacitação de Conselhos Tutelares e de Direito.

A solenidade de abertura contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Luiz Felipe Vasques de Magalhães; do Procurador-Geral de Justiça do RS, Cláudio Barros Silva; da representante do Fundescola/MEC, Mônica Giaggio; do Prefeito de Caxias do Sul, Gilberto José Spier Vargas; da Promotora de Justiça e Coordenadora da ABMP no RS, Simone Mariano da Rocha; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, Anayrto Raman Delatorre; do Diretor da Fundação Escola Superior do MP, Alécio Adão Lovatto; da representante da Associação do MP, Júlia Ilenir Martins; da representante da Escola Superior de Magistratura, Vera Deboni; e do representante da Associação dos Juízes do RS, José Ricardo dos Santos.

O Rio Grande do Sul foi o 21º Estado brasileiro a promover o evento. Até novembro, os Encontros acontecem em Minas Gerais, Piauí, Bahia, Pará, Sergipe e Paraíba.