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Presidente do STF nega liminar ao Grupo OK e mantém julgamento de hoje no TCU

Na noite de ontem (10/7), os advogados do Grupo OK ingressaram com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão do julgamento do processo TC. 001.025/1998-8, marcado para hoje (11/7), às 14h30, no Tribunal de Contas da União (TCU).

Há pouco, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, indeferiu o pedido de liminar.

O processo que será julgado pelo TCU é a Tomada Contas Especial que investiga o superfaturamento e o desvio de verbas públicas nas obras do Fórum Trabalhista da cidade de São Paulo. Além do Grupo OK, de propriedade do ex-senador Luiz Estevão, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto também é réu no processo do TCU.

Em seu pedido ao Supremo, o Grupo OK alegou que a nova advogada da empresa foi constituía no último dia 9/7 e que o prazo para análise do processo foi exíguo.

Ao indeferir a liminar, o presidente Supremo, ministro Marco Aurélio, observou que “as premissas do ato atacado revelam o conhecimento da existência do processo, pela Impetrante, desde, ao menos, 16/08/2000, data em que citada. Teve vista dos autos, formalizando defesa. A pauta foi publicada com razoável antecedência – DOU de 05/07/2001. O fato, é certo, de haver credenciado advogada em 09/07/2001 não autoriza o adiamento

Por Mateus Matos