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Herdeiros de Ataupho Alves perdem ação de indenização na Justiça do Rio

O juiz da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Esteves Torres, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelos filhos do compositor Ataulpho Alves de Souza contra a Warner Chappell Music Brasil, que segundo eles, não tomou providências quanto ao plágio da música “Mulata Assanhada”, ocorrida na Venezuela, com o título “Mulata Coqueta”. O juiz condenou Ataulpho Alves de Souza Junior e Adeilton Alves de Souza – que pediram cinco mil salários mínimos de indenização – ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado. A família pode recorrer da decisão.

Na sentença, o juiz reconheceu que a intenção dos herdeiros de Ataulpho Alves, falecido em 1969, “é o recebimento do produto da execução de obra plagiada” porque a gravadora teria faltado com o dever de fiscalização. Porém, segundo o juiz, o contrato celebrado em 27 de novembro de 1956 entre a Editora Cruzeiro Musical Ltda – antecessora da Warner Music – e o compositor não previa “expressamente” o dever de fiscalizar.

A gravadora alegou no processo que não é responsável pela defesa dos direitos morais do autor e nem por atos praticados por terceiros no exterior, podendo somente assegurar a integridade, opondo-se a qualquer tipo de usurpação da obra.

O juiz ressaltou que a Warner, ao tomar conhecimento do plágio, “para o qual não concorreu, providenciou as diligências cabíveis para o recolhimento dos direitos autorais”. Ele afirmou também que não se comprovou no processo a “inadimplência por parte da gravadora que ensejaria o surgimento da ressarcibilidade por danos morais”.

Os filhos do compositor afirmam no processo que em 1997 tomaram conhecimento da existência da gravação da música “Mulata Coqueta”, de alegada autoria de A Pacheco, feita pela Orquestra de Oscar D’Leon, na Venezuela. A obra foi divulgada e comercializada em diversos países através do CD “A Música Ibero-Americana”. Eles alegam que a Warner não resguardou os direitos das partes do contrato de cessão de direitos autorais.