A Corregedoria Geral da Justiça lançou ontem (dia 9 de maio) programa de recuperação de menores dependentes químicos. Equipes formadas por juízes dos Juizados da Infância e da Juventude, médicos, psicólogos e assistentes sociais vão acompanhar menores infratores de forma a recuperá-los. Segundo o corregedor-geral da Justiça e coordenador do programa, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, “o Judiciário não tem apenas uma atuação punitiva, mas também de recuperação”.
O programa será aplicado em caráter experimental na comarca da capital aos menores que já foram surpreendidos na prática infracional. Após sua normatização, o projeto será estendido às demais comarcas.
O corregedor afirmou que o projeto vai atender inicialmente a um grupo de 50 menores suscetíveis a um trabalho de recuperação. Através de técnicas modernas, o programa consistirá na realização de reuniões periódicas, exames, cursos e palestras. Segundo o desembargador, o prazo previsto de recuperação é de seis meses. “O nosso empenho é recuperar, começando com um grupo pequeno, considerando a nossa realidade e legislação que é peculiar”, destacou.
Para desenvolver o programa, a Corregedoria Geral da Justiça vai buscar parceria com entidades privadas, secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação. Os recursos para a implantação do projeto serão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Participaram da reunião de lançamento do programa, os juízes dos 1º e 2º Juizados da Infância e da Juventude, Siro Darlan de Oliveira e Guaraci de Campos Vianna, e a juíza da 2ª Vara de Família de São João de Meriti, Ivone Ferreira Caetano.
