O Senado da Holanda aprovou hoje o projeto de lei que permite a eutanásia. Com isso, a Holanda torna-se o primeiro país do mundo a autorizar a prática por lei.
A lei permite que médicos pratiquem a eutanásia em pacientes sem chance de cura, que estejam enfrentando dores insuportáveis e tenham expressado sua vontade de morrer. O projeto foi aprovado por 46 dos 75 membros do Senado. Vinte e oito votaram contra e um estava ausente.
O texto é considerado o mais avançado do mundo em relação à eutanásia e já tinha sido aprovado pela Câmara. Há normas rígidas para a prática da eutanásia no projeto. O paciente que quiser morrer deve ser submetido a uma avaliação médica que ateste que seu sofrimento é insuportável e não pode ser aliviado. O desejo de morrer tem que ser manifestado voluntariamente pelo doente. O médico não pode sugerir-lhe a morte como opção. Além disso, um segundo especialista deve ser consultado. Caso o paciente não esteja lúcido, médicos poderão decidir por ele, desde que tenham uma permissão escrita do doente assinada antes da deterioração de suas faculdades mentais.
Para que a lei entre em vigor, é preciso ainda que a rainha Beatriz a sancione. Isso deverá levar cerca de duas semanas.
O projeto estabelece normas rígidas para a prática da eutanásia.
