http://www.odireito.com RSS do site O Direito - Comunidade de Idéias e Conhecimento Jurídico pt-br 15 http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=1&c1=7647&e1=0&t=o-direito-mantida-condenacao-do-bb-por-ma-fe-ao-cobrar-de-construtora-divida-ja-quitada-por-seguro.html A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão de cobrança de dívida já quitada http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=1&c1=7647&e1=0&t=o-direito-mantida-condenacao-do-bb-por-ma-fe-ao-cobrar-de-construtora-divida-ja-quitada-por-seguro.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=36&c1=7646&e1=0&t=o-direito-cirurgioes-sao-condenados-por-erro-medico.html O juiz condenou os cirurgiões a pagar R$ 10 mil por danos morais ao paciente http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=36&c1=7646&e1=0&t=o-direito-cirurgioes-sao-condenados-por-erro-medico.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=17&c1=7645&e1=0&t=o-direito-estado-do-rio-e-condenado-a-pagar-indenizacao-por-nao-reajustar-salario-de-servidora.html Gisele de Souza, que é farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde desde agosto de 1999, receberá o valor da indenização de acordo com o índice oficial referente à inflação de cada ano, observada a prescrição quinquenal http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=17&c1=7645&e1=0&t=o-direito-estado-do-rio-e-condenado-a-pagar-indenizacao-por-nao-reajustar-salario-de-servidora.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=4&c1=7644&e1=0&t=o-direito-tribunal-proibe-santander-de-cobrar-supostas-dividas-com-o-banco-real.html A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Capital, deferiu liminar obrigando o Santander a suspender débitos em contas de clientes que, supostamente, teriam dívidas com o Banco Real. http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=4&c1=7644&e1=0&t=o-direito-tribunal-proibe-santander-de-cobrar-supostas-dividas-com-o-banco-real.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=2&c1=7643&e1=0&t=o-direito-justica-comum-e-competente-para-julgar-suposto-crime-praticado-por-militar-em-entidade-civil.html O entendimento da Turma não exclui a possibilidade de o militar ser submetido a novo julgamento, pela Justiça Comum, de acordo com previsão do Código Penal (CP) http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=2&c1=7643&e1=0&t=o-direito-justica-comum-e-competente-para-julgar-suposto-crime-praticado-por-militar-em-entidade-civil.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=1&c1=7642&e1=0&t=o-direito-jornalista-e-portal-de-internet-ficam-isentos-de-pagar-indenizacao-a-ex-redator-chefe.html O jornalista Luis Nassif e o portal IG ficaram livres de pagar indenização por danos morais ao também jornalista e escritor Mario Sabino, ex-redator-chefe da revista Veja. http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=1&c1=7642&e1=0&t=o-direito-jornalista-e-portal-de-internet-ficam-isentos-de-pagar-indenizacao-a-ex-redator-chefe.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=33&c1=7641&e1=0&t=o-direito-vitima-de-acidente-ao-descarregar-caminhao-parado-nao-tem-direito-ao-seguro-dpvat .html O juiz de primeiro grau julgou improcedente a ação, sob o fundamento de que o acidente “não foi causado por carga em movimento, mas, sim, por esforço excessivo do autor http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=33&c1=7641&e1=0&t=o-direito-vitima-de-acidente-ao-descarregar-caminhao-parado-nao-tem-direito-ao-seguro-dpvat .html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=1&c1=7640&e1=0&t=o-direito-indenizacao-por-paraplegia-deve-ser-maior-que-em-casos-de-morte.html A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 40 mil para R$ 250 mil a indenização por dano moral em favor de um cidadão de Santa Catarina que ficou paraplégico depois de um acidente de trânsit http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=1&c1=7640&e1=0&t=o-direito-indenizacao-por-paraplegia-deve-ser-maior-que-em-casos-de-morte.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=4&c1=7639&e1=0&t=o-direito-companhia-aerea-e-condenada-a-indenizar-passageiro-cuja-bagagem-de-mao-foi-furtada-no-interior-da-aeronave.html A Gol Transportes Aéreos S.A. foi condenada a pagar R$ 6.040,85, por danos materiais, e R$ 15.000,00, a título de indenização por dano moral, a um passageiro cuja bagagem de mão foi furtada no interior da aeronave. http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=4&c1=7639&e1=0&t=o-direito-companhia-aerea-e-condenada-a-indenizar-passageiro-cuja-bagagem-de-mao-foi-furtada-no-interior-da-aeronave.html http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=4&c1=7637&e1=0&t=o-direito-hotel-tera-que-indenizar-casal-de-aposentados-por-furto-de-automovel.html A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposentados, por danos materiais e morais http://www.odireito.com/redir_rss.asp?s1=5&s2=1&s3=4&c1=7637&e1=0&t=o-direito-hotel-tera-que-indenizar-casal-de-aposentados-por-furto-de-automovel.html