http://www.odireito.com Portal Jurídico desde 1996 para Advogados, Estudantes, Cidadãos e Profissionais da área jurídica pt-br http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=19#head Ao encerrar evento em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, Dilma disse que, embora o Brasil tenha a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, a discriminação persiste, e os afrodescendentes são os que mais sofrem com a pobreza e o desemprego http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=28#head O professor doutor Anselmo Luis dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho do Instituto de Economia do Estado de Campinas (CESIT/IE/Campinas), ao expor ontem (04) na audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do Trabalho, conduziu seu pronunciamento no sentido de contestar a ideia de que a terceirização teria papel relevante na determinação de níveis mais elevados de competitividade e eficiência http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=30#head Segundo Izabella Teixeira, a Emenda 164, incorporada ao projeto do novo código durante a tramitação na Câmara, precisa ser retirada do texto. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=5#head A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=29#head presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou as pressões contra a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, para analisar crimes ocorridos na ditadura militar (1964-1985) http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=34#head O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu o reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário. O tema começou a ser discutido esta semana entre os sindicalistas e os presidentes dos tribunais superiores http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=5#head O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do Projeto de Lei 552/2007 que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes, quer substituir o nome do tratamento por supressão hormonal e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=6#head O presidente do TSE demonstrou preocupação com alguns pontos do projeto, que tramita no Congresso Nacional, principalmente na questão das doações financeiras às campanhas. "É preciso alguns ajustes, para que a transparência dê as cartas", disse http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=52#head Projeto de lei que reserva espaço próprio à Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penais e estabelece condições de atuação à categoria será votado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=32&SubSecao=1&SubSecaoId=4#head Apesar das filas para comprar ingressos e entrar nos estádios, da falta de lugares marcados e até mesmo das más condições dos banheiros e da comida que é vendida nos locais dos jogos de futebol, o torcedor brasileiro reclama pouco