O Direito - Artigos http://www.odireito.com Portal Jurídico desde 1996 para Advogados, Estudantes, Cidadãos e Profissionais da área jurídica pt-br União Homoafetiva E Os Planos De Saúde. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=24#head Comentários sobre a união homoafetiva, entidade familiar, planos de saúde e a evolução legal. União Estável: Evolução Legal. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=24#head Comentários sobre a nova lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010, que altera o Código de Processo Civil para assegurar ao companheiro (a) sobrevivente o direito a figurar como inventariante. União Estável. Evolução legal. Indumentária Polêmica http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=27#head comentários de fatos contemporâneos Acessibilidade no Trânsito - e eu com isso? http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=33#head Apresenta as regras atualmente em vigor, para a determinação de vagas especiais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência física, destacando, como fundamento, alguns aspectos principiológicos sobre Justiça, inclusão social e discriminação positiva. Como Chegar Ao Valor De Indenização Por Danos Morais? http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=28#head Danos morais. Legislação De Trânsito - Competências e Incompetências http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=33#head Aborda as competências constitucionais para legislar sobre trânsito e transportes, destacando a tripartição de Poderes e o pacto federativo, para, após, expor alguns erros cometidos atualmente pelo Legislativo e pelos órgãos normativos de trânsito. O Acidente De Trânsito É Necessário Ou Contingente? http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=33#head É preciso reavaliar a maneira como encaramos os acidentes de trânsito: meras fatalidades, ocorrências independentes da vontade humana ou produtos das irresponsabilidades dos usuários da via pública? Análise Crítica Dos Princípios Constitucionais e a Ponderação dos Bens http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=2#head O presente texto tem como pressuposto uma análise crítica do texto “Os Princípios Constitucionais e a Ponderação dos Bens”, de Daniel Sarmento. Nesta reflexão, a ótica de pesquisa tem como escopo o Estado Democrático de Direito, a crise atual na Doutrina, o Diálogo das Fontes, a positivação dos Direitos Fundamentais e a Nova Hermenêutica. Para tanto, a metodologia de raciocínio se embasa na dialética de Hegel (tese, antítese e síntese). Como o objetivo é ser crítico, o presente trabalho se embasou no novo paradigma de observação: analisar as conclusões proferidas por Daniel Sarmento para “construir” uma nova visão sobre a temática em tela. Teoria Dos Direitos Adquiridos http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=16#head Tema muito debatido em Direito Internacional Privado que trata sobre o reconhecimento da existência, ou não, de direitos adquiridos em determinada relação jurídica no seu país de origem, por outro. Sobre o chamado Princípio da Insignificância http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=18#head O chamado "princípio da insignificância" ainda é construção doutrinária