O Direito - Artigos http://www.odireito.com Portal Jurídico desde 1996 para Advogados, Estudantes, Cidadãos e Profissionais da área jurídica pt-br A Guerra Fiscal Interestadual do ICMS no Comércio Eletrônico http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=3#head Este artigo analisa a aplicação do ICMS sobre os produtos vendidos no comércio eletrônico, procurando demonstrar a problemática da cobrança deste tributo nas operações interestaduais e a guerra fiscal entre os entes federativos do Brasil. Decifração http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=27#head A importância da leitura e da decifração. Entendendo Os Alimentos Gravídicos. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=24#head Comentários sobre a LAG - Lei dos Alimentos Gravídicos. Extinção, Suspensão e Perda do Poder Familiar http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=1#head Podemos conceituar Poder Familiar como sendo complexo de direitos e deveres quanto à pessoa e bens do filho, exercidos pelos pais na mais estreita colaboração, e em igualdade de condições(art. 1634 do CC). Quando se perde o "direito de dirigir" http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=33#head Apresenta as diferenças entre as penalidades administrativas de "suspensão do direito de dirigir" e "cassação do documento de habilitação" Mudanças na Aposentadoria. Projeto de Lei 3299/2008. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=51#head Artigo sobre as principais mudanças no cálculo das Aposentadorias que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Novos Conceitos Matrimonias. Evolução da Legislação Brasileira. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=24#head Comentários sobre os novos conceitos sobre o casamento. União Homoafetiva E Os Planos De Saúde. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=24#head Comentários sobre a união homoafetiva, entidade familiar, planos de saúde e a evolução legal. União Estável: Evolução Legal. http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=24#head Comentários sobre a nova lei nº 12.195, de 14 de janeiro de 2010, que altera o Código de Processo Civil para assegurar ao companheiro (a) sobrevivente o direito a figurar como inventariante. União Estável. Evolução legal. Indumentária Polêmica http://www.odireito.com/default.asp?SecaoID=2&SubSecao=1&SubSecaoId=27#head comentários de fatos contemporâneos