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Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Regulamentao do Recurso Especial Repetitivo no mbito Do STJ
por Joo Pomar 29/01/2009
Ler mat?ria completa O STJ - em dispositivo questionvel - regulamentou os procedimentos relativos ao processamento e julgamento dos recusos especiais repetitivos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Recursos Especiais Repetitivos e Acrdos Paradigmais da Lei 11.672/08
por Joo Pomar 10/05/2008
Ler mat?ria completa A Lei 11.672/08 autoriza a reunio de recursos especiais conexos por matria repetitiva e o sobrestramento para julgamento por amostragem e vinculao do acrdo paradigmal aos sobrestados.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Desjudicializao e Desjurisdicializao
por Joo Pomar 25/04/2008
Ler mat?ria completa Soluo de conflitos e autocomposio extrajudicial, e delegao de atos processuais so providncias de desjudicializao e desjurisdicionalizao que contribuem para amenizar o volume de demandas e dar efetividade aos processos judiciais. enfrentamento do grande volume de efetividade

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Consideraes Iniciais Sobre Os Procedimentos Especiais
por Gisele Leite 14/04/2008
Ler mat?ria completa O artigo trata sobre as peculiaridades comuns de todos os procedimentos especiais previsto no direito processual civil brasileiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Pressupostos E Princpios Dos Recursos
por Isaac Vincius Souti 04/02/2008
Ler mat?ria completa Hodiernamente muito se discute quanto o acesso a justia e a efetividade do direito de petio, direito fundamental garantido pela Constituio Federal.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Celeridade jato ou um processo demorado?
por verton de Oliveira Junior 13/01/2008
Ler mat?ria completa O texto oferece aos operadores do direito um ponto de partida para uma reflexo acerca da validade e efetividade da busca incessante por um processo mais clere, amparado pelas inovae legislativas, em detrimento da inobservncia de alguns princpios constitucionais e processuais imprescindveis.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da atuao do Juiz na Tutela Antecipada
por Anderson Alves 16/09/2007
Ler mat?ria completa O instituto da tutela antecipada visa, ainda que implcita e subsidiariamente, a distribuio do nus do tempo do processo, no deixando que uma parte, a quem o direito se apresenta mais verossmil, suporte exasperadamente os efeitos do tempo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da Efetividade da Jurisdio
por Anderson Alves 12/07/2007
Ler mat?ria completa Se h, na atual conjuntura jurdica, termos que emergem a cada dia em seu valor, pode-se falar que a efetividade est entre eles.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Do abuso do direito de defesa e da parte incontroversa da demanda
por Anderson Alves 23/06/2007
Ler mat?ria completa O abuso do direito uma teoria que foi construda ao longo da histria. No surgiu como se apresenta hoje e nem mesmo com este nome

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Dos deveres do Juiz
por Anderson Alves 14/06/2007
Ler mat?ria completa A inrcia do magistrado na busca da verdade prxima a real

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