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Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF no Polcia
por Aristides Medeiros 04/06/2014 20:56:08
Ler mat?ria completa A chamada Polcia Rodoviria Federal (rectius: Patrulha) prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituio Federal, - no Policia na acepo do termo (como, ao revs, o so a Polcia Federal, a Polcia Civil e a Polcia Militar)

DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves consideraes sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
por Aristides Medeiros 20/08/2013 17:27:22
Ler mat?ria completa O direito de fazer prova contra si mesmo no absoluto

DIREITO CONSTITUCIONAL
Anlise Crtica Dos Princpios Constitucionais e a Ponderao dos Bens
por Guilherme Faro 20/07/2009
Ler mat?ria completa O presente texto tem como pressuposto uma anlise crtica do texto Os Princpios Constitucionais e a Ponderao dos Bens, de Daniel Sarmento. Nesta reflexo, a tica de pesquisa tem como escopo o Estado Democrtico de Direito, a crise atual na Doutrina, o Dilogo das Fontes, a positivao dos Direitos Fundamentais e a Nova Hermenutica. Para tanto, a metodologia de raciocnio se embasa na dialtica de Hegel (tese, anttese e sntese). Como o objetivo ser crtico, o presente trabalho se embasou no novo paradigma de observao: analisar as concluses proferidas por Daniel Sarmento para construir uma nova viso sobre a temtica em tela.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Habeas Vita Ou Habeas Salus
por Evandro Falco 07/12/2008
Ler mat?ria completa Necessidade de existncia de instrumento de proteo sade, quando evidente risco imediato vida, com a devida celeridade e informalidade que a situao exige.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Polmica Farra Do Boi
por Jos Conceio 05/07/2008
Ler mat?ria completa O presente artigo aborda o polmico assunto sobre a legalidade da prtica da farra-do-boi, atravs dos ngulos histrico, cultural e, principalmente, jurdico. Trava ainda um confronto entre as posies antagnicas existentes e analisa a eficcia da norma constitucional do art. 225, 1., VII.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Imprensa e sigilo bancrio
por Gabriel De Souza Lima 25/04/2008
Ler mat?ria completa Como a quebra do sigilo bancrio, tao usual atualmente, pode ferir os principios mais comezinhos da pessoa humana. A responsabilidade do Judicirio frente a tais decises.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Reduo da Maioridade Penal e sua Relao com a Criminalidade e Violncia na Sociedade Brasileira
por Lcia Conceio Magalhes 18/04/2008
Ler mat?ria completa A escolha do tema se deu pela presente busca de uma soluo para acalmar o nimo e a indignao da populao, sem ter sido feito um estudo srio e aprofundado sobre o assunto. O trabalho tem como contribuio propor uma reflexo acerca das conseqncias que decorrero da reduo da maioridade penal, mostrando que esta medida no resolveria a violncia.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Quebra do Sigilo Bancrio e as Garantias Constitucionais
por Gabriel De Souza Lima 04/12/2007
Ler mat?ria completa Como a frequente quebra do sigilo bancrio acaba afetando os mais comezinhos direitos da pessoa. A responsabilidade do Judicirio frente a tais decises.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituio realmente aplicada igualitariamente para todos
por Marcos Bottaro 24/06/2007
Ler mat?ria completa O Direito constitucional no que tange a tributao deveria ser aplicado de forma igual para todas as empresas, independente de seu negcio jurdico.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Controle de Constitucionalidade
por Gisele Leite 25/02/2007
Ler mat?ria completa referente ao tema de Direito Constitucional, bastante polmico e atual : o controle de constitucionalidade

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