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Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL
Teoria Dos Direitos Adquiridos
por Rosilene Cardoso 03/07/2009
Ler mat?ria completa Tema muito debatido em Direito Internacional Privado que trata sobre o reconhecimento da existncia, ou no, de direitos adquiridos em determinada relao jurdica no seu pas de origem, por outro.

DIREITO INTERNACIONAL
Adela Cortina e os Direitos Humanos
por Carla Bahia 04/09/2007
Ler mat?ria completa Trata-se de um breve estudo da relao entre os Direitos Humanos e os discussos polticos. Ressalva-se que este trabalho no intenta esgotar o tema abordado, mas abordar questes relevantes.

DIREITO INTERNACIONAL
Algumas breves consideraes acerca do direito internacional
por Antonio Trovo 20/10/2006
Ler mat?ria completa Este pequeno brevirio tem por finalidade elucidar as origens, princpios e finalidades do Direito Internacional enquanto ramo do direito que rege, regula e torna possvel as relaes entre pases, culturas, naes, povos e costumes to diversos e to variados que no podemos imaginar como seria possvel desenvolver-se um conjunto de princpios e regras que fossem capazes, por si prprias de estabelecer uma possibilidade de convivncia entre as disparidades dos seres humanos.

DIREITO INTERNACIONAL
Algumas consideraes acerca da responsabilidade internacional
por Antonio Trovo 11/10/2006
Ler mat?ria completa Consideraes relevantes acerca da responsabilidade internacional e a proteo internacional dos direitos humanos

DIREITO INTERNACIONAL
Os Tratados Internacionais e a CRFB/88
por Valria Demoner 06/09/2006
Ler mat?ria completa Como os tratados internacionais entram em nosso ordenamento jurdico

DIREITO INTERNACIONAL
O conflito Sul-Americano e uma chance perdida de reafirmar os Institutos Jurdicos Internacionais
por Diego Santos 01/06/2006
Ler mat?ria completa Tal texto visa exprimir a possiblidade de reafirmao dos institutos jurdicos internacionais, a qual foi descartada tanto por Brasil quanto por Bolvia.

DIREITO INTERNACIONAL
A Organizao das Naes Unidas
por Antonio Trovo 30/03/2006
Ler mat?ria completa Breves consideraes acerca do papel da Organizao das Naes Unidas e o desafio que se descortina nos prximo anos.

DIREITO INTERNACIONAL
Teorias monista e dualista em direito internacional.
por Antonio Trovo 27/03/2006
Ler mat?ria completa Breves consideraes sobre as diversas concepes adotadas para explicitar os conceitos das teorias que orientam o Direito Internacional e a recente alterao dada pela Emenda Constitucional n: 45.

DIREITO INTERNACIONAL
Tribunal internacional penal: responsabilidade internacional penal e os crimes sob sua gide
por Bianca Santos 19/01/2006
Ler mat?ria completa O objeto das prescries normativas do direito penal internacional delimitar as condutas especficas que se consideram atentatrias a um interesse social e que transcendam a rbita interna de um Estado

DIREITO INTERNACIONAL
A OMC e o Protocolo de Kyoto
por Antonio Gonalves 01/10/2005
Ler mat?ria completa A OMC tem soberania para intervir em questes pungentes ao intersse global, e os desmandos e despauprios causados pela no ratificao de alguns pases ao Protocolode Kyoto finalmente sero combatidos.

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