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Teoria Geral do Direito
TEORIA GERAL DO DIREITO
Questionamentos de Direito Processual Civil - A Pretenso Resistida
por Antonio Trovo 15/03/2007
Ler mat?ria completa Os preceitos estudados neste pequeno trabalho tem por fim verificar o contedo ftico e jurdico da expresso pretenso resistida, que ao nosso ver carece de uma anlise mais acurada e detida sobre os elementos que constituem sua validade e eficcia.

TEORIA GERAL DO DIREITO
Revoluo, Golpe de Estado, Contra-revoluo e Globalizao
por Aline Granja 27/09/2006
Ler mat?ria completa Definio, origem, desdobramentos dos termos: Revoluo, Golpe de Estado, Contra-Revoluo e Globalizao

TEORIA GERAL DO DIREITO
Introduo teoria do campo valorativo
por Fernando Lopes 26/08/2005
Ler mat?ria completa Campo valorativo

TEORIA GERAL DO DIREITO
Breve anlise sobre a Sano: ela sinnimo de coao?
por Valdiane Santos 08/08/2005
Ler mat?ria completa Breve anlise sobre a Sano: ela sinnimo de coao?

TEORIA GERAL DO DIREITO
Fontes do direito processual penal
por Ana Nbrega 06/08/2005
Ler mat?ria completa Trata o presente artigo de forma sinttica das principais fontes do Direito processual penal.

TEORIA GERAL DO DIREITO
O Direito e sua importncia
por Mateus Matos 16/05/2001
Ler mat?ria completa O direito de importncia fundamental para a vida em sociedade. ele quem detm o poder de regular as atitudes de modo a buscar o apaziguamento social.

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