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Direito Civil
DIREITO CIVIL
Direito De Famlia E Alienao Parental
por Gisele Leite 22/03/2012 19:04:59
Ler mat?ria completa A recente lei que trata sobre alienao parental dentro do cenrio do direito de famlia contemporneo.

DIREITO CIVIL
Extino, Suspenso e Perda do Poder Familiar
por Andre Gilioli 25/10/2011
Ler mat?ria completa Podemos conceituar Poder Familiar como sendo complexo de direitos e deveres quanto pessoa e bens do filho, exercidos pelos pais na mais estreita colaborao, e em igualdade de condies(art. 1634 do CC).

DIREITO CIVIL
Denncia Injusta E Responsabilizao Do Estado
por Joo Pomar 08/11/2008
Ler mat?ria completa O Estado tem responsabilidade objetiva pelo dano que a denncia injusta venha ocasionar ao cidado.

DIREITO CIVIL
Anotaes da Relao da Usucapio com a Funo Social da Propriedade
por Diego Santos 23/10/2007
Ler mat?ria completa Tal texto uma sinttica contribuio sobre os efeitos e as necessidades a engrandecer o instituto da usucapio, na busca de melhorar as condies sociais e criar condies para que os sujeitos que cumpram com a funo social tenham parcela de reconhecimento, tanto no universo legal quanto social.

DIREITO CIVIL
Os Direitos do Nascituro Luz do Artigo 2 da Lei n 10.406/2002 (Novo Cdigo Civil)
por Marcelo Deles 21/06/2007
Ler mat?ria completa A situao jurdica do nascituro sempre foi motivo de dissenses na doutrina, talvez pelas dvidas e inseguranas que a matria impe. Vria teorias surgiram com o escopo de pr fim s discusses e iluminar essa zona cinzenta do Direito. Este artigo foi produzido com o fito de expor as contradies presentes na lei civil brasileira em relao a tutela a ser dispensada ao nascituro.

DIREITO CIVIL
nico imvel do casal impenhorvel
por Marco Aurlio Chagas 13/06/2007
Ler mat?ria completa O nico imvel que serve de residncia no pode ser objeto de penhora. Ele garantido pela Constituio Federal por ser a moradia um direito social.

DIREITO CIVIL
Influxos da Constitucionalizao do Direito Civil sobre a Responsabilidade Civil: Perspectivas futuras
por Lara Mendes 15/03/2007
Ler mat?ria completa A esplanao trata das projees futuras acerca da influncia constitucional na Responsabilidade Civil.

DIREITO CIVIL
Influxos da Constitucionalizao do Direito Civil sobre a Responsabilidade Civil: Perspectivas futuristas
por Lettcia de Jesus 14/02/2007
Ler mat?ria completa O presente artigo traz algumas noes acerca das mudanas sofridas pelo Cdigo Civil com a Constituio Federal de 1988, visto que esta possui o intuito maior de proteo aos temas ligados diretamente pessoa, a sua dignidade, como fundamento poltico da formao do Estado Democrtico de Direito

DIREITO CIVIL
O Valor Indenizatrio do Dano Moral face ao fim social e a aplicabilidade da capacidade contributiva
por Cristiano de Paula 07/12/2006
Ler mat?ria completa O trabalho aborda a questo do valor indenizatrio da sentena por danos morais face ao fim social e a aplicabilidade do princpio da capacidade contributiva.

DIREITO CIVIL
Consideraes sobre bens na teoria geral do direito civil
por Gisele Leite 17/11/2006
Ler mat?ria completa O artigo trata dos objetos de direitos, bens, sua classificao, coisas e diversas naturezas jurdicas.

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