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DIREITO DO TRABALHO
Direito Do Trabalho E Direitos Humano
por Leyvison da Silva 03/01/2009
Ler mat?ria completa Trata-se de breve histrico sobre o trabalho escravo no Brasil, assim como a preocupao dos organismos de direitos humanos.

DIREITO PENAL
Assdio Moral Crime?
por Marcelo Bernardes 20/12/2008
Ler mat?ria completa Trata-se de um artigo que visa explicar que o assdio moral ainda no tipificado como crime no nosso ordenamento penal.

DIREITO AMBIENTAL
O Interesse Universal na Amaznia e na Patagnia
por Joo Pomar 09/12/2008
Ler mat?ria completa Neste texto abordado o interesse externo pblico e privado na Amaznia e na Patagnia, e defendida a soberania territorial dos respectivos Estados.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Habeas Vita Ou Habeas Salus
por Evandro Falco 07/12/2008
Ler mat?ria completa Necessidade de existncia de instrumento de proteo sade, quando evidente risco imediato vida, com a devida celeridade e informalidade que a situao exige.

DIREITO AMBIENTAL
Uso e Abuso da Vida Animal
por Joo Pomar 07/12/2008
Ler mat?ria completa A Lei 11.794 de 8/10/08 regulamenta o inciso VII do 1 do art. 260 da Constituio Federal que trata de prticas que submetam os animas crueldade disciplinando o uso das cobaias em pesquisas cientficas.

DIREITO DE TRNSITO
As nem to boas alteraes do Ctb trazidas pela Lei 11.705/08
por Arnaldo Luis Pazetti 15/11/2008
Ler mat?ria completa Imprensa e especialistas em trnsito aplaudem as alteraes, dando a impresso que sequer leram o novo texto legal.

DIREITO DE TRNSITO
Sistema de Iluminao
por Benevides Neto 08/11/2008
Ler mat?ria completa O artigo traa comentrios e aponta as infraes relacionadas com o sistema de iluminao e de sinalizao dos veculos automotores.

DIREITO CIVIL
Denncia Injusta E Responsabilizao Do Estado
por Joo Pomar 08/11/2008
Ler mat?ria completa O Estado tem responsabilidade objetiva pelo dano que a denncia injusta venha ocasionar ao cidado.

DIREITO PENAL
Roubo Prprio, Imprprio E Concurso De Tentativa De Furto Com Ameaa
por Evandro Falco 08/11/2008
Ler mat?ria completa A distino entreroubo prprio e imprprio figura no momento em que ocorre a violncia ou grave ameaa, ou melhor, qual a finalidade que ela apresenta na realizao do delito, se para tornar possvel a retirada do bem da esfera de seu legtimo possuidor (roubo prprio), se para assegurar a permanncia da coisa subtrada na posse do agente (roubo imprprio). Havendo tentativa de subtrao de bem mvel alheio e, aps, uso de violncia ou grave ameaa a pessoa com o fim de garantir ou possibilitar a fuga do agente, tem-se configurado o concurso material de furto tentado com o crime de ameaa.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
A Lei 11.690/08 Reforando a Sustentao Democrtica no Processo Penal.
por Diego Santos 05/09/2008
Ler mat?ria completa Segue limitadas observaes sobre como a reforma do Cdigo de Processo Penal buscou atingir o carter de processo constitucional ao apontar que a sentena absolutria pode ser elaborada com base na dvida sobre a aplicao de excludentes.

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