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DIREITO DO TRABALHO
Como Chegar Ao Valor De Indenizao Por Danos Morais?
por Robson Zanetti 16/11/2009
Ler mat?ria completa Danos morais.

DIREITO DE TRNSITO
Legislao De Trnsito - Competncias e Incompetncias
por Julyver de Arajo 14/11/2009
Ler mat?ria completa Aborda as competncias constitucionais para legislar sobre trnsito e transportes, destacando a tripartio de Poderes e o pacto federativo, para, aps, expor alguns erros cometidos atualmente pelo Legislativo e pelos rgos normativos de trnsito.

DIREITO DE TRNSITO
O Acidente De Trnsito Necessrio Ou Contingente?
por Julyver de Arajo 20/10/2009
Ler mat?ria completa preciso reavaliar a maneira como encaramos os acidentes de trnsito: meras fatalidades, ocorrncias independentes da vontade humana ou produtos das irresponsabilidades dos usurios da via pblica?

DIREITO PENAL
Crime de Apropriao Indbita Previdenciria - Inexigibilidade de Conduta Diversa
por Luiz Felipe De Magalhes 04/08/2009
Ler mat?ria completa Existe a possibilidade de afastamento de pena oriunda do crime de apropriao indbita previdenciria, conforme veremos a seguir

DIREITO TRIBUTRIO
Reflexes sobre as modificaes no julgamento dos Processos Administrativos Fiscais Federais
por Demes Britto 04/08/2009
Ler mat?ria completa Medida Provisria n 449, de 02 de dezembro de 2008, em seu artigo 23, altera os artigos 25 e 26 do Decreto n 70.235, de 06 de maro de 1972, alterando a segunda instncia administrativa, com a unificao do primeiro, segundo e terceiro conselho de contribuintes em um nico rgo administrativo, que passaria a se chamar Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

DIREITO TRIBUTRIO
Impossibilidade de Priso do Depositrio Infiel. Repercusses nas Aes de Execuo Fiscal
por Luciana Morte 28/07/2009
Ler mat?ria completa Recente entendimento do STF sobre a impossibilidade de priso, por dvida, do depositrio infiel. Repercusses nas aes de execuo fiscal. Alternativas

DIREITO CONSTITUCIONAL
Anlise Crtica Dos Princpios Constitucionais e a Ponderao dos Bens
por Guilherme Faro 20/07/2009
Ler mat?ria completa O presente texto tem como pressuposto uma anlise crtica do texto Os Princpios Constitucionais e a Ponderao dos Bens, de Daniel Sarmento. Nesta reflexo, a tica de pesquisa tem como escopo o Estado Democrtico de Direito, a crise atual na Doutrina, o Dilogo das Fontes, a positivao dos Direitos Fundamentais e a Nova Hermenutica. Para tanto, a metodologia de raciocnio se embasa na dialtica de Hegel (tese, anttese e sntese). Como o objetivo ser crtico, o presente trabalho se embasou no novo paradigma de observao: analisar as concluses proferidas por Daniel Sarmento para construir uma nova viso sobre a temtica em tela.

DIREITO INTERNACIONAL
Teoria Dos Direitos Adquiridos
por Rosilene Cardoso 03/07/2009
Ler mat?ria completa Tema muito debatido em Direito Internacional Privado que trata sobre o reconhecimento da existncia, ou no, de direitos adquiridos em determinada relao jurdica no seu pas de origem, por outro.

DIREITO TRIBUTRIO
Incentivos Fiscais no Terceiro Setor: Adequao nova realidade
por Michele Brocanello 26/06/2009
Ler mat?ria completa Atualmente, os setores no Brasil so divididos em trs, sendo que o primeiro setor o Estado, o segundo setor a iniciativa privada e o terceiro setor o conjunto de instituies privadas sem fins lucrativos que exercem atividades pblicas.

DIREITO MILITAR
Priso s aps esgotados todos os recursos
por Andr Santos Arajo 26/06/2009
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal decidiu que rus s podero ser presos aps o trnsito em julgado da condenao, ou aps esgotados todos os recursos possveis !!

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