Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
Direito e Saúde
Dentista é condenado a indenizar paciente que teve dentes extraídos indevidamente em tratamento odontológico
|Planos de Saúde & Hospitais



Publicado em 20/04/2018

        GOIÂNIA, GO - A juíza Lígia Nunes de Paula, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Anicuns, condenou o dentista Nildo Amarantes a pagar o valor de R$ 16 mil ao paciente João Lourenço Gomes, a título de indenização por danos morais, materiais e estéticos, decorrente de falha no tratamento odontológico do paciente.

       Consta dos autos que João contratou os serviços do dentista para a realização de tratamento odontológico, cuja intervenção custaria o valor de R$ 9 mil. Afirmou que durante o procedimento Nildo cerrou todos os dentes e extraiu cinco deles, procedimento este que, segundo ele, não seria necessário, fato que lhe causou vários danos.

       Com isso, o autor ajuizou ação requerendo a condenação do réu, tendo por objetivo obrigá-lo a custear os procedimentos necessários para a reposição dos dentes dele, devolução do pagamento realizado e a indenizá-lo por danos materiais, morais e estéticos.

       Em sua contestação, o dentista negou a falha no tratamento, sustentando que os dentes de João já estavam em mau estado de conservação. Afirmou que o ele foi previamente informado dos riscos do procedimento e que foi paga apenas a quantia de R$ 6,5 mil. Com esse argumento, pediu a improcedência da ação e a condenação do autor do processo às penas por litigância de má-fé.

       ligianunes-wsDecisão

       Ao analisar os autos, a magistrada (foto à direita) argumentou que o dentista deve responder criminalmente pelos danos causados ao paciente, os quais ficaram comprovados por meio de laudo pericial judicial. Para ela, o tratamento odontológico executado pelo profissional apresentou falhas de planejamento e na execução, uma vez que provocaram insucesso na intervenção, gerando como resultado dano estético e funcional aos dentes do paciente.

       Ressaltou, ainda, que o laudo pericial, elaborado por perito nomeado pelo juízo da comarca concluiu que os problemas anteriores não eram severos o suficiente para causar perda dos dentes a curto prazo e que o tratamento foi a causa determinante para a perda dos dentes.

       "Mesmo com o consentimento do paciente, o profissional é responsável pelos danos causados ao consumidor, uma vez que era conhecedor do risco e do resultado, quando errou ao empregar os métodos adequados para zelar com a saúde mental e física do paciente", destacou Lígia Nunes.

       Ainda de acordo com a magistrada, a conduta do dentista foi grave, uma vez que não atuou com o devido cuidado para com a saúde do paciente, descumprindo seu dever profissional. Para ela, o dano, por sua vez, pode ser considerado de média gravidade, devendo atenuar o valor indenizatório, pois o autor já possui falhas e problemas dentários consideráveis.

       "Com base na razoabilidade e proporcionalidade, o valor indenizatório deverá atender as finalidades preventiva e repressiva do ofensor. Para isso, o réu deverá pagar o valor de R$ 5 mil por danos morais, R$ 2 por danos estéticos e R$ 9 mil por danos materiais", frisou. Veja decisão

Fonte:   TJ-GO - Tribunal de Justiça de Goiás

Revisão: Mateus Matos

Leia mais sobre o mesmo ramo de atividade: Planos de Saúde & Hospitais
» Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização -19/05/2018
» STJ: Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos -19/04/2018
» Reajuste de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual -19/04/2018
» Liminar suspende lei paulista sobre presença de farmacêuticos no transporte de medicamentos -16/04/2018
» Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos -14/04/2018
» Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento odontológico -11/04/2018
» Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica -04/08/2017
» Furto de celular em hospital não gera dano moral -24/01/2017
» Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos -05/11/2016
Leia mais sobre a mesma matéria: Direito e Saúde
» STJ isenta Souza Cruz de indenizar família de fumante -12/06/2018
» STJ: Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos -19/04/2018
» Reajuste de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual -19/04/2018
» Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro na Anvisa -22/09/2017
» Justiça autoriza psicólogos a oferecer terapia de reorientação sexual -19/09/2017
» Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho -15/05/2017
» Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha -22/11/2016
» Operadora de saúde indeniza cliente por negar cobertura a tratamento -28/09/2016
» Plano deve cobrir redução de mama em paciente com problema de coluna -12/09/2016
187 visitantes leram este conteúdo até o momento


    Nenhum comentário a respeito, até o momento.






Deixe sua opinião:
Por favor, desligue o CAPS-LOCK.



PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata