Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
Direito Civil
Ator será indenizado pelo Google por divulgação de vídeo íntimo
|Dano Moral |Internet & Redes Sociais



Publicado em 18/04/2018

        RIO DE JANEIRO, RJ - A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a indenização de R$ 10 mil, por dano moral, a Rômulo Duncan Arantes Neto na ação movida pelo ator contra o Google Brasil Internet Ltda. O ator pediu que o provedor retirasse da rede, em 24h, um vídeo íntimo gravado em âmbito privado e que foi captado clandestinamente por terceiro que o publicou na internet.

       O provedor demorou um tempo maior para atender a exclusão do vídeo. Para o relator do processo, desembargador Ferdinaldo Nascimento, caberia ao Google agir com rapidez no caso.

       “A atividade desempenhada pelo réu tem clara finalidade econômica, de modo que o seu desempenho deve ser realizado com a segurança necessária para que situações como esta tenha rápida solução. Logo, simplesmente alegar que não tem condições técnicas de identificar a URL apresenta-se pueril diante de sua capacidade técnica de localização dos conteúdos nele inseridos”, afirmou o magistrado na decisão. 

Processo: 0392240-44.2011.8.19.0001

Fonte:   TJ-RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Revisão: Mateus Matos

Leia mais sobre o mesmo ramo de atividade: Internet & Redes Sociais
» STJ mantém ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet -18/04/2018
» Trump sanciona lei que revoga regras sobre privacidade na internet -05/04/2017
» Ofensas via meio virtual geram responsabilização real -26/09/2016
» MPF processa Google por publicidade infantil ilegal no Youtube -20/09/2016
» Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais -09/09/2016
» Quebra de sigilo de WhatsApp só pode ser feita com autorização judicial -22/08/2016
» Decisão isenta Facebook por utilização de dados públicos de usuário do aplicativo Lulu -11/08/2016
» STF decide pelo reestabelecimento o funcionamento do Whatsapp em todo o Brasil -19/07/2016
» WhatsApp será bloqueado em todo o Brasil mais uma vez -19/07/2016
Leia mais sobre o mesmo tema: Dano Moral
» Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais -11/06/2018
» Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização -19/05/2018
» Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora -17/05/2018
» Consumidora deve ser indenizada por vício em veículo -11/05/2018
» Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos -24/04/2018
» Município vai ressarcir menino lesionado em campo de futebol -15/04/2018
» Paródia em rede social não viola direito autoral e sua exclusão gera indenização -12/04/2018
» Empresa indeniza por furto de carro em estacionamento -12/04/2018
» Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina -12/04/2018
Leia mais sobre a mesma matéria: Direito Civil
» Escritório de arte terá de reembolsar cliente induzida a erro -19/05/2018
» Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização -19/05/2018
» Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora -17/05/2018
» STJ: Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance -20/04/2018
» Estado de SP é condenado a indenizar jovem negro vítima de revista abusiva da PM -18/04/2018
» Posto de combustível terá de indenizar cliente por queda -15/04/2018
» Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina -12/04/2018
» Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento odontológico -11/04/2018
» Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral -20/11/2017
134 visitantes leram este conteúdo até o momento


    Nenhum comentário a respeito, até o momento.






Deixe sua opinião:
Por favor, desligue o CAPS-LOCK.



PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata