Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento

Siga O Direito no Facebook



Adicionar RSS




21/09/2017 - 00:08:19

CAPA
ARTIGOS
CONCURSOS & SELEÇÕES
DEBATES
DECISÕES & NOTÍCIAS
DICIONÁRIOS
EVENTOS & CURSOS
LEGISLAÇÃO
LIVROS: AVALIAÇÕES
OPINIÕES
PROVAS
SITES
TESES & PESQUISAS
VISITAS
 

 DECISÕES & NOTÍCIAS

   Adicionar RSS de Decisões & Notícias
  Publicidade  Anuncie aqui

Gostou deste site? Por que não ajudar a mantê-lo?
MATÉRIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
Direito Processual Constitucional
 1    2    3 
Página 1 de 3
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Apesar da nova lei, decisão do TJRJ mantém funcionamento do Uber
| Transportes Terrestres  | Uber 
29/11/2016
Ler matéria completa desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), ratificou nesta segunda-feira, dia 28, a decisão que proíbe a Prefeitura do Rio de impedir a circulação dos motoristas do Uber na cidade. A determinação se deu em razão da publicação, também nesta segunda-feira, da Lei Municipal 6.106/2016, que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Lewandowski nega mais dois recursos na Comissão de Impeachment
| Impeachment  | Poderes da República 
08/06/2016
Ler matéria completa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (8) à noite mais dois recursos que chegaram à Comissão de Impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Negada liminar que buscava suspender o processo de impeachment
| Impeachment  | Poderes da República 
11/05/2016
Ler matéria completa O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34193, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca suspender a instauração do processo de impeachment formalizado contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
AGU recorre ao Supremo para suspender processo de impeachment
| Impeachment  | Poderes da República 
10/05/2016
Ler matéria completa O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou hoje (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja suspensa, até o julgamento pelo plenário da Corte, a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para instauração do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. O relator do caso ainda será sorteado.
Teori será o relator do mandado de segurança da AGU para suspender impeachment

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Teori será o relator do mandado de segurança da AGU para suspender impeachment
| Impeachment  | Poderes da República 
10/05/2016
Ler matéria completa O ministro Teori Zavascki será o relator do mandado de segurança, impetrado hoje (10) pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. A escolha foi feita por sorteio.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Comissão do Senado aprova relatório pela admissibilidade do pedido de impeachment
| Impeachment  | Poderes da República 
06/05/2016
Ler matéria completa Com 15 votos favoráveis, 5 votos contrários e uma abstenção, foi aprovado o parecer pela admissibilidade do pedido de impeachment.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal
| Infância e Juventude  | Redução da Maioridade Penal 
12/07/2015
Ler matéria completa O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33697, impetrado por parlamentares federais contra ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que submeteu ao Plenário daquela Casa o exame da Emenda Aglutinativa 16.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Confederação de servidores públicos questiona Simples Nacional
25/06/2007
Ler matéria completa Chegou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3906) contra a instituição do Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – de municípios, estados e da União

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
OAB: Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional
| Reforma & Controle Externo do Judiciário 
09/03/2007
Ler matéria completa O artigo 2° da lei 11.280, de fevereiro de 2006, afrontou a Constituição do País ao conceder aos tribunais "poder de disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos”.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
STF iguala o teto da justiça estadual com a federal
| Reforma & Controle Externo do Judiciário 
01/03/2007
Ler matéria completa Os ministros deferiram o pedido de medida cautelar ajuizado pela AMB na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3854
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso na ADI sobre teto de magistrados estaduais

 1    2    3 
Página 1 de 3
RAMO DE ATIVIDADE
Internet & Redes Sociais
Transportes Aéreos
Planos de Saúde & Hospitais
Bancos & Financeiras
Telefonia fixa, TV por assinatura
Imprensa, TV & Rádio
Telefonia móvel
Seguros & Seguradoras
Escolas, Universidades e Cursos
Concessionárias de Luz & Energia
Construção Civil
Cartão de Crédito
Comércio varejista
Hotelaria & Agências de Turismo
Transportes Terrestres
Trabalho doméstico
Petróleo & Gás
Poderes da República
Indústria
Concessionárias de Água
Funcionalismo Público
Entreterimento & Cultura
Esportes, Clubes e Federações


TEMAS
Dano Moral
Previdência e Aposentadoria
Concursos & Exames
Reforma & Controle Externo do Judiciário
Eleições
Crime Organizado
Penhora de Bens
Pensão Alimentícia
Infância e Juventude
Imposto de Renda
Condomínio
União Estável
Honorários Advocatícios
Divórcio & Separação
Impeachment
Corrupção & Improbidade Administrativa
Jogos de Azar
Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
Entorpecentes ilícitos
Inquilinato
Marcas e Patentes
CPI & CPMI
Greve
Súmula Vinculante
Cotas Raciais
Trabalho Escravo
Juizados Especiais Federais
Reforma Política
Nepotismo
Aborto
Assédio Moral
Abusos e Desvios de Poder
Terceirização
Terrorismo
Novo Código Civil
Juros abusivos
Lei Seca
Reforma Agrária & MST
Transparência
Adoção
Imprensa
Estupro
Licitações Públicas
Novo Código de Processo Civil
Guarda Compartilhada
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata

Publicidade  Anuncie aqui

CASOS
Eleições 2006
Mensalão
VARIG
Orkut
Vôo GOL 1907
Operação Hurricane
Whatsapp
Operação Lava Jato
Redução da Maioridade Penal
Cassação Eduardo Cunha
Eleições 2002
Sanguessugas
YouTube
Demóstenes & Cachoeira
Uber
Lei Antifumo
Avestruz Master
Facebook
Metrô SP
Olimpíadas 2016
Sean Goldman
Operação Navalha
Von Richthofen
Eleições 2010
Eleições 2012
Novo Código Florestal
Renovação de Cadastro Bancário
Ficha Limpa
Novo Código Penal
Arruda & Cia
Atos Secretos
Biografias não autorizadas
Eleições 2014
Incêndio em Santa Maria
Petrobras
TelexFree
Twitter
Bolão da Mega-Sena
Casamento Gay
Copa 2014
Eleições Municipais 2016
FIFA
Portabilidade
Reforma Política
Olimpíadas 2016
PEC 241
 
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

Parceria? Anunciar? Política de Privacidade Copyright 1996 - 2017 O Direito © Todos os direitos reservados a Mateus Matos. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm responsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012