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Decisões & Notícias

 
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Governo
GOVERNO
Novo corte no orçamento do Judiciário revolta presidente do STJ
24/07/2002
Ler mat?ria completa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, ficou revoltado com o anúncio de novo corte no orçamento do Poder Judiciário

GOVERNO
Presidente do STF comenta possível controle de constitucionalidade criado pelo governo
27/06/2001
Ler mat?ria completa O princípio de controle de constitucionalidade seria um mecanismo criado pelo governo federal para dificultar contestações nos diversos tribunais contra uma eventual reforma tributária

GOVERNO
Corregedora recebe rerlatório sobre irregularidades na Sudam
26/06/2001
Ler mat?ria completa A corregedora-geral da União, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, recebeu hoje relatório das investigações de irregularidades realizadas na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), elaborado pelo secretário especial da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada), José Diogo Cyrillo

GOVERNO
Senado vota hoje mudança na nomeação para tribunais de contas
25/06/2001
Ler mat?ria completa O Senado vota nesta hoje, em sessão deliberativa que começa às 14h30, a proposta de emenda à Constituição com que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deseja mudar a forma de nomeação dos conselheiros dos tribunais de contas dos estados, Distrito Federal e municípios

GOVERNO
STF: Ministro devolve à Justiça Federal inquérito contra ACM
22/06/2001
Ler mat?ria completa O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem (21/06) a devolução do inquérito (1.492), aberto contra o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, para a Justiça Federal do estado da Bahia

GOVERNO
Governador do Rio entrega ao presidente do STJ petição sobre intervenção federal
11/06/2001
Ler mat?ria completa A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça examinará em sua próxima sessão plenária (20/06) um pedido formulado pelo Estado do Rio de Janeiro a fim de que sejam analisados fatos novos relacionados ao processo que resultou no deferimento de um pedido de intervenção federal na última quarta-feira (06/06)

GOVERNO
ACM renuncia com críticas ao governo
30/05/2001
Ler mat?ria completa Ao renunciar há pouco ao seu mandato de senador, Antonio Carlos Magalhães anunciou que pretende retornar ao Congresso Nacional após as próximas eleições. "Deixo-os antes da punhalada final", disse ele aos senadores que lotavam o Plenário. "Esta é a minha segunda Casa e dela só saio temporariamente".

GOVERNO
Antonio Carlos diz que defenderá seu mandato até o último minuto
24/05/2001
Ler mat?ria completa Em rápida coletiva, concedida logo após o término da reunião Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que, mesmo considerando remota, não descarta a possibilidade de renunciar

GOVERNO
Arruda renuncia ao mandato
24/05/2001
Ler mat?ria completa O senador José Roberto Arruda (sem partido-DF), envolvido no episódio de violação do painel eletrônico de votação, renunciou ao mandato. Alegou que o fazia em respeito à população de Brasília.

GOVERNO
Processo contra Arruda está extinto, dizem senadores
24/05/2001
Ler mat?ria completa A renúncia do ex-senador José Roberto Arruda impede o processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar que poderia ser aberto contra ele pela Mesa do Senado

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