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Execuções Penais
EXECUÇÕES PENAIS
Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz Cardozo
| Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias  | Redução da Maioridade Penal 
24/06/2015
Ler mat?ria completa O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse hoje (23) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao lançar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014. Cardozo destacou que mesmo com a criação de 40 mil vagas, que serão entregues até 2017, o país tem um deficit de 231 mil vagas.

EXECUÇÕES PENAIS
Ministro Lewandowski conclama tribunais a combaterem cultura do encarceramento
06/05/2015
Ler mat?ria completa O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com presidentes de tribunais de Justiça de todo o País nesta terça-feira (5/5) para incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização do projeto Audiências de Custódia

EXECUÇÕES PENAIS
Defensores públicos esperam melhorar atuação nos presídios com nova lei
26/08/2009
Ler mat?ria completa Projeto de lei que reserva espaço próprio à Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penais e estabelece condições de atuação à categoria será votado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial

EXECUÇÕES PENAIS
Novo sistema de monitoramento evitará estigmatização do preso, afirma diretor
09/04/2007
Ler mat?ria completa O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, disse que o monitoramento eletrônico de presos que estiverem cumprindo pena em regime aberto, semi-aberto e em liberdade condicional será feito de forma discreta, sem estigmatizar ou humilhar o indivíduo

EXECUÇÕES PENAIS
Comissão proporá uniformização no tratamento de presos
| Reforma & Controle Externo do Judiciário 
24/05/2006
Ler mat?ria completa A comissão designada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, para trabalhar na elaboração de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil fará ao Plenário do Conselho uma proposição de regulamentação do tratamento dos presos de todo o País

EXECUÇÕES PENAIS
STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios
16/05/2006
Ler mat?ria completa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca foi conivente com o uso de telefones celulares nos presídios brasileiros. Um aspecto relacionado ao assunto já foi apreciado pelo Tribunal em julgamentos realizados em suas turmas especializadas em matéria criminal

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