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Opiniões

 
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Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Norma da Anatel que estabelece validade para créditos em pré-pagos é legitimada
| Telefonia móvel 
17/08/2010 15:38:13
Ler mat?ria completa Usuários terão até 90 dias para consumir os créditos adquiridos em seus telefones. Ministério Público havia contestado a norma.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Torcedor reclama pouco apesar de problemas em estádios, diz Procon
23/08/2009
Ler mat?ria completa Apesar das filas para comprar ingressos e entrar nos estádios, da falta de lugares marcados e até mesmo das más condições dos banheiros e da comida que é vendida nos locais dos jogos de futebol, o torcedor brasileiro reclama pouco

DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidor vai deixar de "ser joguete" com novas regras para call centers, diz Tarso
| Telefonia móvel 
01/12/2008
Ler mat?ria completa O ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu hoje (27) que o consumidor brasileiro vai deixar de ser “joguete nas mãos de gravações absolutamente arbitrárias” reproduzidas pelos Serviços de Atendimento ao Cliente (SACs), ao comentar as novas regras para os chamados call centers.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogado do Idec critica medição de ligações por pulso
| Telefonia fixa, TV por assinatura 
04/03/2007
Ler mat?ria completa O advogado Luiz Fernando Moncau, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), critica a medição por pulsos. “É uma unidade que o consumidor não consegue entender direito e contém uma pequena injustiça”

DIREITO DO CONSUMIDOR
Presidente de Procon diz que novas regras no comércio ajudarão consumidor
18/12/2006
Ler mat?ria completa No entendimento do diretor-presidente da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal, Augusto Sampaio, um dos pontos positivos das novas regras para o comércio varejista é que os consumidores não vão mais precisar fazer contas para descobrir o preço final do produto. A mudança entra em vigor na quarta-feira

DIREITO DO CONSUMIDOR
Idec avalia que consumidor teve vitória frente aos bancos
07/06/2006
Ler mat?ria completa O brasileiro teve uma vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o Código de Defesa do Consumidor como regra para as relações entre bancos e seus clientes

DIREITO DO CONSUMIDOR
Jobim afasta a aplicação do CDC às relações tipicamente financeiras
22/02/2006
Ler mat?ria completa O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, votou pela procedência, em parte, da ADI dos bancos. Ele acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Velloso, para dar interpretação conforme a Constituição Federal e afastar da aplicação do CDC as atividades tipicamente financeiras

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