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Direito Processual Civil
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Regulamentação do Recurso Especial Repetitivo no Âmbito Do STJ
por João Pomar 29/01/2009
Ler matéria completa O STJ - em dispositivo questionável - regulamentou os procedimentos relativos ao processamento e julgamento dos recusos especiais repetitivos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Recursos Especiais Repetitivos e Acórdãos Paradigmais da Lei 11.672/08
por João Pomar 10/05/2008
Ler matéria completa A Lei 11.672/08 autoriza a reunião de recursos especiais conexos por matéria repetitiva e o sobrestramento para julgamento por amostragem e vinculação do acórdão paradigmal aos sobrestados.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Desjudicialização e Desjurisdicialização
por João Pomar 25/04/2008
Ler matéria completa Solução de conflitos e autocomposição extrajudicial, e delegação de atos processuais são providências de desjudicialização e desjurisdicionalização que contribuem para amenizar o volume de demandas e dar efetividade aos processos judiciais. enfrentamento do grande volume de efetividade

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Considerações Iniciais Sobre Os Procedimentos Especiais
por Gisele Leite 14/04/2008
Ler matéria completa O artigo trata sobre as peculiaridades comuns de todos os procedimentos especiais previsto no direito processual civil brasileiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Pressupostos E Princípios Dos Recursos
por Isaac Vinícius Souti 04/02/2008
Ler matéria completa Hodiernamente muito se discute quanto o acesso a justiça e a efetividade do direito de petição, direito fundamental garantido pela Constituição Federal.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Celeridade à jato ou um processo demorado?
por Éverton de Oliveira Junior 13/01/2008
Ler matéria completa O texto oferece aos operadores do direito um ponto de partida para uma reflexão acerca da validade e efetividade da busca incessante por um processo mais célere, amparado pelas inovaçõe legislativas, em detrimento da inobservância de alguns princípios constitucionais e processuais imprescindíveis.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da atuação do Juiz na Tutela Antecipada
por Anderson Alves 16/09/2007
Ler matéria completa O instituto da tutela antecipada visa, ainda que implícita e subsidiariamente, a distribuição do ônus do tempo do processo, não deixando que uma parte, a quem o direito se apresenta mais verossímil, suporte exasperadamente os efeitos do tempo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da Efetividade da Jurisdição
por Anderson Alves 12/07/2007
Ler matéria completa Se há, na atual conjuntura jurídica, termos que emergem a cada dia em seu valor, pode-se falar que a efetividade está entre eles.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Do abuso do direito de defesa e da parte incontroversa da demanda
por Anderson Alves 23/06/2007
Ler matéria completa O abuso do direito é uma teoria que foi construída ao longo da história. Não surgiu como se apresenta hoje e nem mesmo com este nome

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Dos deveres do Juiz
por Anderson Alves 14/06/2007
Ler matéria completa A inércia do magistrado na busca da verdade próxima a real

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012