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Direito Processual Civil
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Considerações sobre o Recurso Especial Repetitivo
por João Pomar 27/07/2009
Ler matéria completa o art. 543-C do CPC prevê a reunião de recursos especiais repetitivos para serem julgados padronizadamente. O preceito, ao pretender vincular as decisões esbarra nas disposições constitucionais que somente autorizam efeito vinculamente às decisões do STF sobre matéria constitucional.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Elementos da ação
por Elisangela Silva 22/11/2006
Ler matéria completa Ação/Condições da Ação/Elementos da Ação/Partes/Causa de Pedir/Pedido/Objetos do Pedido/Possibilidade Jurídica do Pedido/Conclusão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O ônus da prova
por Antonio Trovão 16/02/2006
Ler matéria completa Estudo de caráter acadêmico acerca do ônus da prova e sua vigência no CPC.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Responsabilidade Civil do Estado
por Vanessa Borges 02/11/2005
Ler matéria completa A Responsabilidade Civil do Estado como aquela capaz de obrigar a reparação do dano causado a outrem, por meio de indenização, como também as teorias aplicadas no que tange a responsabilidade civil, inclusive a teoria aplicada no ordenamento juridico brasileiro.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Responsabilidade Civil do Poder Judiciario
por Vanessa Borges 02/11/2005
Ler matéria completa A Responsabilidade Civil capaz de abranger a atuação do Poder Judiciario e nesse setido reparar o dano causado. Por outro lado a indepencencia do judiciario e sua soberania ao execer a jurisdição.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A evolução histórica das tutelas de urgência: de Roma à Idade Média
por André da Cruz 26/08/2005
Ler matéria completa O presente trabalho visa fixar noções basilares sobre a evolução histórica das tutelas de urgência, desde o advento da tutela interdital na Roma Antiga, até o surgimento das ordenações régias na França, no começo do século XIX, assim como no Reino Português, vindo a influenciar, de maneira direta, a construção da teoria das tutelas de urgência no processo civil pátrio moderno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Conexão de Causas no Sistema Processual Brasileiro.
por Cristina Oliveira 27/06/2005
Ler matéria completa Conceitua-se conexão, no mais das vezes, como causa de modificação da competência relativa, que enseja a reunião de processos, para processamento e julgamento simultâneo, com o escopo de evitar decisões contraditórias, tudo em conformidade com o princípio da economia processual

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutelas de urgência
por Misael Aguilar Neto 22/06/2005
Ler matéria completa Trata-se de artigo destinado ao estudo das tutelas de urgência previstas no ordenamento jurídico pátrio.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Alterações introduzidas pela lei 10.444/2002 ao instituto da antecipação de tutela
por Misael Aguilar Neto 22/06/2005
Ler matéria completa Trata-se de artigo que aborda as alterações sofridas no art. 273 do Diploma Processsual Civil, decorrentes da promulgação da Lei nº 10.444/2002.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros
por Gisele Leite 23/04/2005
Ler matéria completa Litisconsórcio, tipos, intervenção de terceiro, conceito de terceiro assistência, nomeação à autoria ,oposição denunciação da lide, chamamento ao processo, recurso de terceiro prejudicado coisa julgada

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012