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Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Consideraes sobre o Recurso Especial Repetitivo
por Joo Pomar 27/07/2009
Ler mat?ria completa o art. 543-C do CPC prev a reunio de recursos especiais repetitivos para serem julgados padronizadamente. O preceito, ao pretender vincular as decises esbarra nas disposies constitucionais que somente autorizam efeito vinculamente s decises do STF sobre matria constitucional.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Elementos da ao
por Elisangela Silva 22/11/2006
Ler mat?ria completa Ao/Condies da Ao/Elementos da Ao/Partes/Causa de Pedir/Pedido/Objetos do Pedido/Possibilidade Jurdica do Pedido/Concluso

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O nus da prova
por Antonio Trovo 16/02/2006
Ler mat?ria completa Estudo de carter acadmico acerca do nus da prova e sua vigncia no CPC.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Responsabilidade Civil do Estado
por Vanessa Borges 02/11/2005
Ler mat?ria completa A Responsabilidade Civil do Estado como aquela capaz de obrigar a reparao do dano causado a outrem, por meio de indenizao, como tambm as teorias aplicadas no que tange a responsabilidade civil, inclusive a teoria aplicada no ordenamento juridico brasileiro.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Responsabilidade Civil do Poder Judiciario
por Vanessa Borges 02/11/2005
Ler mat?ria completa A Responsabilidade Civil capaz de abranger a atuao do Poder Judiciario e nesse setido reparar o dano causado. Por outro lado a indepencencia do judiciario e sua soberania ao execer a jurisdio.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A evoluo histrica das tutelas de urgncia: de Roma Idade Mdia
por Andr da Cruz 26/08/2005
Ler mat?ria completa O presente trabalho visa fixar noes basilares sobre a evoluo histrica das tutelas de urgncia, desde o advento da tutela interdital na Roma Antiga, at o surgimento das ordenaes rgias na Frana, no comeo do sculo XIX, assim como no Reino Portugus, vindo a influenciar, de maneira direta, a construo da teoria das tutelas de urgncia no processo civil ptrio moderno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Conexo de Causas no Sistema Processual Brasileiro.
por Cristina Oliveira 27/06/2005
Ler mat?ria completa Conceitua-se conexo, no mais das vezes, como causa de modificao da competncia relativa, que enseja a reunio de processos, para processamento e julgamento simultneo, com o escopo de evitar decises contraditrias, tudo em conformidade com o princpio da economia processual

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutelas de urgncia
por Misael Aguilar Neto 22/06/2005
Ler mat?ria completa Trata-se de artigo destinado ao estudo das tutelas de urgncia previstas no ordenamento jurdico ptrio.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Alteraes introduzidas pela lei 10.444/2002 ao instituto da antecipao de tutela
por Misael Aguilar Neto 22/06/2005
Ler mat?ria completa Trata-se de artigo que aborda as alteraes sofridas no art. 273 do Diploma Processsual Civil, decorrentes da promulgao da Lei n 10.444/2002.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Esclarecimentos sobre litisconsrcio e interveno de terceiros
por Gisele Leite 23/04/2005
Ler mat?ria completa Litisconsrcio, tipos, interveno de terceiro, conceito de terceiro assistncia, nomeao autoria ,oposio denunciao da lide, chamamento ao processo, recurso de terceiro prejudicado coisa julgada

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