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Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Esportes, Clubes e Federações
DIREITO ADMINISTRATIVO
Município vai ressarcir menino lesionado em campo de futebol
| Dano Moral  | Esportes, Clubes e Federações 
15/04/2018
Ler mat?ria completa O Município de Jaguarão foi condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais a um jovem que teve a perna quebrada ao ser atingido por uma trave, que se desprendeu do gol.

DIREITO DO TRABALHO
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
| Esportes, Clubes e Federações 
05/07/2017
Ler mat?ria completa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física
| Esportes, Clubes e Federações 
14/04/2017
Ler mat?ria completa A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo que buscava incluir a profissão de treinador de futebol entre as atividades privativas dos profissionais de educação física.

DIREITO CIVIL
Nova decisão garante Fla-Flu com torcidas das duas equipes
| Esportes, Clubes e Federações 
03/03/2017
Ler mat?ria completa O desembargador Gilberto Clovis Farias Matos, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu nesta sexta-feira, dia 03, os efeitos da liminar que determinava a presença de torcida única na decisão da Taça Guanabara entre Fluminense e Flamengo.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Justiça mantém prisão de corintianos envolvidos em briga no Maracanã
| Esportes, Clubes e Federações 
09/11/2016
Ler mat?ria completa Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva e aceitou a denúncia do Ministério Público contra os 30 torcedores do Corinthians, detidos após agredirem policiais militares que faziam a segurança no Estádio do Maracanã, durante o jogo contra o Flamengo, no dia 23 de agosto.

DIREITO DESPORTIVO
Mantida condenação do Vasco da Gama por violação do Estatuto do Torcedor
| Esportes, Clubes e Federações 
20/10/2016
Ler mat?ria completa O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi negou recurso especial do Club de Regatas Vasco da Gama e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que o condenou à perda temporária de benefícios fiscais federais devido à violação do Estatuto do Torcedor.

DIREITO PENAL
Justiça determina busca e apreensão dos passaportes dos nadadores americanos
| Esportes, Clubes e Federações  | Olimpíadas 2016 
17/08/2016
Ler mat?ria completa A juíza Keyla Blanc De Cnop, do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos, determinou a expedição de mandados de busca e apreensão dos passaportes dos nadadores americanos Ryan Lochte e James Feigen

DIREITO CIVIL
Justiça proíbe Comitê Rio 2016 de alterar localização de assentos das arenas olímpicas
| Esportes, Clubes e Federações  | Olimpíadas 2016 
16/08/2016
Ler mat?ria completa A juíza Letícia D‘aiuto de Moraes Ferreira, em exercício no Posto Avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, no Maracanã, atendeu pedido do Ministério Público e concendeu liminar determinando que o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos suspenda imediatamente a alteração de localização dos assentos registrados nos ingressos para acesso às arenas desportivas da Rio 2016. De acordo com a decisão, a mudança só poderá ser realizada em casos de comprovada necessidade para a segurança dos espectadores.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Protestos nos Jogos 2016 não podem ser reprimidos, decide Justiça Federal
| Esportes, Clubes e Federações  | Olimpíadas 2016 
08/08/2016
Ler mat?ria completa Magistrado aceitou pedido feito em ação do Ministério Público Federal. Juiz também fixou multa caso estado, União e comitê descumpram decisão.
Protesto não é motivo para retirada de torcedor de arena, diz ex-ministro do STF
Moraes justifica veto a cartazes, mas nega restrição à liberdade de expressão

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