Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Entreterimento & Cultura
DIREITO CONSTITUCIONAL
Senado rejeita sugestão de tornar o funk em manifestação criminosa
| Entreterimento & Cultura 
21/09/2017
Ler mat?ria completa A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) votou pela rejeição da sugestão legislativa (SUG) 17/2017, que tinha como objetivo tornar o funk um crime à saúde pública de crianças, adolescentes e à família

DIREITO DO TRABALHO
Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
| Entreterimento & Cultura 
07/08/2017
Ler mat?ria completa A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações.

DIREITO AUTORAL
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
| Entreterimento & Cultura 
18/08/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, no qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) buscava a condenação do município de Bicas (MG) em virtude do não pagamento de direitos autorais musicais em eventos carnavalescos realizados na cidade. A decisão foi unânime.

«« 10
Anteriores
1
Página 1 de 1
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata