Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Planos de Saúde & Hospitais
DIREITO CIVIL
Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
19/05/2018
Ler mat?ria completa Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico.

DIREITO E SAÚDE
Dentista é condenado a indenizar paciente que teve dentes extraídos indevidamente em tratamento odontológico
| Planos de Saúde & Hospitais 
20/04/2018
Ler mat?ria completa A juíza Lígia Nunes de Paula, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Anicuns, condenou o dentista Nildo Amarantes a pagar o valor de R$ 16 mil ao paciente João Lourenço Gomes, a título de indenização por danos morais, materiais e estéticos, decorrente de falha no tratamento odontológico do paciente

DIREITO E SAÚDE
STJ: Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
| Planos de Saúde & Hospitais 
19/04/2018
Ler mat?ria completa O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas realizadas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206, parágrafo 3º, IV, do Código Civil.

DIREITO E SAÚDE
Reajuste de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
| Planos de Saúde & Hospitais 
19/04/2018
Ler mat?ria completa Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual

DIREITO CONSTITUCIONAL
Liminar suspende lei paulista sobre presença de farmacêuticos no transporte de medicamentos
| Planos de Saúde & Hospitais 
16/04/2018
Ler mat?ria completa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5352 para suspender lei de São Paulo que exige a presença de farmacêutico nos quadros das empresas que realizam o transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos

DIREITO ADMINISTRATIVO
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
| Planos de Saúde & Hospitais 
14/04/2018
Ler mat?ria completa A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam a renovação do vínculo com o Programa Mais Médicos.

DIREITO CIVIL
Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento odontológico
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
11/04/2018
Ler mat?ria completa Reparação de danos odontológicos supera R$ 20 mil

DIREITO DO CONSUMIDOR
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
04/08/2017
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da Unimed.

DIREITO CIVIL
Furto de celular em hospital não gera dano moral
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
24/01/2017
Ler mat?ria completa O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano moral.

DIREITO CIVIL
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
| Planos de Saúde & Hospitais 
05/11/2016
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos. O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que também havia julgado abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.

«« 10
Anteriores
1 2 3 4 5 10 »»
Próximos
14
Página 1 de 14
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata