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RAMO: Planos de Saúde & Hospitais
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
04/08/2017
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da Unimed.

DIREITO CIVIL
Furto de celular em hospital não gera dano moral
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
24/01/2017
Ler matéria completa O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano moral.

DIREITO CIVIL
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
| Planos de Saúde & Hospitais 
05/11/2016
Ler matéria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos. O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que também havia julgado abusiva a prática adotada por associação sem fins lucrativos.

DIREITO CIVIL
Familiares de paciente que morreu em policlínica serão indenizados
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
27/10/2016
Ler matéria completa Paciente alérgico recebeu medicação indevida; funcionários da policlínica estavam cientes de sua condição

DIREITO CIVIL
Casal deve ser indenizado por clínica de medicina reprodutiva
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
14/10/2016
Ler matéria completa O Centro de Medicina Reprodutiva Ltda., conhecido como Clínica Origen, em Belo Horizonte, foi condenado pelos desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 70 mil por danos morais.

DIREITO CIVIL
Negada indenização por gravidez após laqueadura de trompas
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
29/09/2016
Ler matéria completa A 10ª Câmara Cível do TJRS, unanimemente, negou apelação de paciente que realizou intervenção cirúrgica para laqueadura.

DIREITO CIVIL
Justiça condena maternidade a indenizar grávida
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
28/09/2016
Ler matéria completa Mulher chegou ao hospital em avançado trabalho de parto, mas no local não havia médicos suficientes para o atendimento

DIREITO E SAÚDE
Operadora de saúde indeniza cliente por negar cobertura a tratamento
| Planos de Saúde & Hospitais 
28/09/2016
Ler matéria completa A operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) indenizará um aposentado de Juiz de Fora em R$ 10 mil por danos morais por ter negado cobertura a um tratamento recomendado pelo médico.

DIREITO E SAÚDE
Plano deve cobrir redução de mama em paciente com problema de coluna
| Planos de Saúde & Hospitais 
12/09/2016
Ler matéria completa O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) vai ter que devolver a uma segurada da Unafisco Saúde o valor gasto com uma mamoplastia redutora, realizada para corrigir problemas de coluna.

DIREITO E SAÚDE
Unimed terá de indenizar usuária por falta de médico especialista
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
28/07/2016
Ler matéria completa A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu condenar a Unimed Goiânia a indenizar uma usuária em R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.034 por danos materiais em razão da falta de médico especialista na Central de Queimaduras do plano de saúde em outubro de 2011.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012