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Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Escolas, Universidades e Cursos
DIREITO CONSTITUCIONAL
MPF defende autonomia universitária na definição de conteúdos de disciplinas acadêmicas
| Impeachment  | Escolas, Universidades e Cursos 
04/05/2018
Ler mat?ria completa Ministério Público Federal tem recebido pedidos de investigação acerca da constitucionalidade de cursos sobre o "golpe de 2016"

DIREITO CONSTITUCIONAL
Câmara rejeita PEC que libera cobrança de pós-gradução lato sensu
| Escolas, Universidades e Cursos 
29/03/2017
Ler mat?ria completa Deputados rejeitaram, por insuficiência de votos, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. Foram 304 votos, quando o necessário seriam 308

DIREITO ADMINISTRATIVO
Universidade Estadual terá de nomear cadidatos aprovados em cadastro reserva
| Concursos & Exames  | Escolas, Universidades e Cursos 
30/01/2017
Ler mat?ria completa Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto do relator, o desembargador Ney Teles de Paula, determinando que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) nomeie os candidatos aprovados em cadastro reserva, Leudson Antunes de Morais e Leonardo Lemes da Costa, respeitando a ordem de classificação do certame.

DIREITO E EDUCAÇÃO
Justiça Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem
| Escolas, Universidades e Cursos 
04/11/2016
Ler mat?ria completa A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro).

DIREITO CIVIL
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma
| Dano Moral  | Escolas, Universidades e Cursos 
19/08/2016
Ler mat?ria completa O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor e condenou a Universidade Anhanguera – UNIDERP a pagar à autora a importância de R$ 31.726, bem como o valor de R$ 15 mil reais, a título de dano moral, decorrentes da demora na entrega de diploma de conclusão de curso.

DIREITO E EDUCAÇÃO
Estudante com bolsa do PROUNI garante matrícula após negativa da faculdade por débito anterior
| Escolas, Universidades e Cursos 
04/08/2016
Ler mat?ria completa Aprovado pelo PROUNI teve seu direito de matrícula em uma instituição de ensino privado julgado procedente pela 12ª Câmara Cível do TJRS

DIREITO E EDUCAÇÃO
Estado é obrigado a contratar professor de braile para alunos com deficiência visual
| Escolas, Universidades e Cursos 
29/07/2016
Ler mat?ria completa A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (Seduce) disponibilize professor de braile e material didático especializado para os alunos Thiago Gonçalves Morais e Leonardo Gonçalves Morais, do Colégio Estadual Professor Joaquim de Carvalho Ferreira, em Goiânia

DIREITO E EDUCAÇÃO
Demora na entrega de diploma enseja danos morais
| Dano Moral  | Escolas, Universidades e Cursos 
18/07/2016
Ler mat?ria completa O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera de Brasília a pagar R$ 10 mil de danos morais a uma aluna do curso de Direito que esperou um ano para receber seu diploma. A decisão é de 1ª Instância e ainda cabe recurso.

DIREITO CIVIL
Mãe de aluna agredida dentro de escola será indenizada
| Dano Moral  | Escolas, Universidades e Cursos 
15/07/2016
Ler mat?ria completa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Sistema Pitágoras Educação Superior LTDA. a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à mãe de uma aluna, porque a criança, de 1 ano e 9 meses, foi ferida dentro de uma das escolas da instituição em Belo Horizonte.

DIREITO FALIMENTAR
Decretada a falência do Grupo Galileo, mantenedor da UniverCidade e da Gama Filho
| Escolas, Universidades e Cursos 
09/05/2016
Ler mat?ria completa O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Rio, decretou na sexta-feira, dia 6, a falência da sociedade empresária Galileo Administradora de Recursos Educacionais, mantenedora das instituições de ensino superior Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e Universidade Gama Filho

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