Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento

Siga O Direito no Facebook



Adicionar RSS




24/09/2017 - 12:47:19

CAPA
ARTIGOS
CONCURSOS & SELEÇÕES
DEBATES
DECISÕES & NOTÍCIAS
DICIONÁRIOS
EVENTOS & CURSOS
LEGISLAÇÃO
LIVROS: AVALIAÇÕES
OPINIÕES
PROVAS
SITES
TESES & PESQUISAS
VISITAS
 

 DECISÕES & NOTÍCIAS

   Adicionar RSS de Decisões & Notícias
  Publicidade  Anuncie aqui

Gostou deste site? Por que não ajudar a mantê-lo?
MATÉRIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
RAMO: Imprensa, TV & Rádio
 1    2    3    4    5  10 »»
Próximos
10
Página 1 de 10
DIREITO CONSTITUCIONAL
Suspensa decisão que retirou notícia de portal jornalístico de MS
| Imprensa, TV & Rádio 
06/07/2017
Ler matéria completa O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande (MS) que determinou a exclusão de uma notícia do portal Midiamax sobre o furto de equipamentos de uma emissora de televisão na capital sul-mato-grossense.

DIREITO DO TRABALHO
SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ
| Terceirização  | Imprensa, TV & Rádio 
15/09/2016
Ler matéria completa A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Supremo decide que Emissoras de TV podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais
| Eleições  | Imprensa, TV & Rádio  | Eleições Municipais 2016 
25/08/2016
Ler matéria completa Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento.

DIREITO CIVIL
Revista IstoÉ deve dar direito de resposta à Presidente por publicações ofensivas
| Imprensa  | Imprensa, TV & Rádio 
02/08/2016
Ler matéria completa A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília, ao julgar embargos de declaração, manteve sentença que determinou à revista IstoÉ conceder direito de resposta à Presidente afastada Dilma Roussef por matérias ofensivas de edição publicada dias antes da votação do impeachment

DIREITO CIVIL
Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy
| Dano Moral  | Imprensa, TV & Rádio 
23/06/2016
Ler matéria completa Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ).

DIREITO CIVIL
STJ: Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da justiça é ilegal
| Imprensa, TV & Rádio  | Whatsapp 
01/06/2016
Ler matéria completa O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta Turma do tribunal que considerou ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Justiça do Paraná manda tirar do ar dez reportagens sobre a Operação Lava-Jato e a Polícia Federal
| Imprensa, TV & Rádio 
01/06/2016
Ler matéria completa Reportagens sobre a Operação lava-Jato e a Polícia Federal do Paraná foram retiradas do blog do repórter Marcelo Auler, por ordem da Justiça.

DIREITO CIVIL
Críticas a participantes de reality show não geram indenização por danos morais
| Dano Moral  | Imprensa, TV & Rádio 
07/04/2016
Ler matéria completa O participante de reality show autoriza a divulgação de sua imagem e por isso estão sujeitos a comentários dos telespectadores e de jornalistas sobre sua atuação durante o programa.

DIREITO CIVIL
Editora Abril é condenada a pagar R$ 300 mil a Camila Pitanga
| Dano Moral  | Imprensa, TV & Rádio 
11/03/2016
Ler matéria completa A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por maioria de votos, que a atriz Camila Pitanga vai receber a indenização de R$ 300 mil por danos morais, acrescida de juros e correção monetária, da empresa Abril Comunicações S/A, pela divulgação de fotos eróticas na revista “Playboy”, em dezembro de 2012.

DIREITO CIVIL
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
| Imprensa, TV & Rádio 
12/11/2015
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos morais em virtude de publicação de matéria jornalística

 1    2    3    4    5  10 »»
Próximos
10
Página 1 de 10
RAMO DE ATIVIDADE
Internet & Redes Sociais
Transportes Aéreos
Planos de Saúde & Hospitais
Bancos & Financeiras
Telefonia fixa, TV por assinatura
Imprensa, TV & Rádio
Telefonia móvel
Seguros & Seguradoras
Escolas, Universidades e Cursos
Concessionárias de Luz & Energia
Construção Civil
Cartão de Crédito
Comércio varejista
Hotelaria & Agências de Turismo
Transportes Terrestres
Trabalho doméstico
Petróleo & Gás
Poderes da República
Indústria
Concessionárias de Água
Funcionalismo Público
Entreterimento & Cultura
Esportes, Clubes e Federações


TEMAS
Dano Moral
Previdência e Aposentadoria
Concursos & Exames
Reforma & Controle Externo do Judiciário
Eleições
Crime Organizado
Penhora de Bens
Pensão Alimentícia
Infância e Juventude
Imposto de Renda
Condomínio
União Estável
Honorários Advocatícios
Divórcio & Separação
Impeachment
Corrupção & Improbidade Administrativa
Jogos de Azar
Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
Entorpecentes ilícitos
Inquilinato
Marcas e Patentes
CPI & CPMI
Greve
Súmula Vinculante
Cotas Raciais
Trabalho Escravo
Juizados Especiais Federais
Reforma Política
Nepotismo
Aborto
Assédio Moral
Abusos e Desvios de Poder
Terceirização
Terrorismo
Novo Código Civil
Juros abusivos
Lei Seca
Reforma Agrária & MST
Transparência
Adoção
Imprensa
Estupro
Licitações Públicas
Novo Código de Processo Civil
Guarda Compartilhada
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata

Publicidade  Anuncie aqui

CASOS
Eleições 2006
Mensalão
VARIG
Orkut
Vôo GOL 1907
Operação Hurricane
Whatsapp
Operação Lava Jato
Redução da Maioridade Penal
Cassação Eduardo Cunha
Eleições 2002
Sanguessugas
YouTube
Demóstenes & Cachoeira
Uber
Lei Antifumo
Avestruz Master
Facebook
Metrô SP
Olimpíadas 2016
Sean Goldman
Operação Navalha
Von Richthofen
Eleições 2010
Eleições 2012
Novo Código Florestal
Renovação de Cadastro Bancário
Ficha Limpa
Novo Código Penal
Arruda & Cia
Atos Secretos
Biografias não autorizadas
Eleições 2014
Incêndio em Santa Maria
Petrobras
TelexFree
Twitter
Bolão da Mega-Sena
Casamento Gay
Copa 2014
Eleições Municipais 2016
FIFA
Portabilidade
Reforma Política
Olimpíadas 2016
PEC 241
 
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

Parceria? Anunciar? Política de Privacidade Copyright 1996 - 2017 O Direito © Todos os direitos reservados a Mateus Matos. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm responsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012