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Decisões & Notícias

 
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RAMO: Comércio varejista
DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidora deve ser indenizada por vício em veículo
| Dano Moral  | Comércio varejista 
11/05/2018
Ler mat?ria completa O carro, que estava parado na garagem, entrou em combustão espontânea

DIREITO DO TRABALHO
Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão
| Trabalho Escravo  | Comércio varejista 
17/08/2017
Ler mat?ria completa A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo

DIREITO CIVIL
Justiça condena varejo por inclusão ilegal de nome no SPC
| Dano Moral  | Comércio varejista 
14/09/2016
Ler mat?ria completa Cliente teve seu nome incluso no cadastro restritivo de crédito, sem ter comprado no estabelecimento

DIREITO DO CONSUMIDOR
Empresa é condenada por omitir origem de veículo em venda
| Dano Moral  | Comércio varejista 
14/09/2016
Ler mat?ria completa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença dada pela Vara Única da comarca de Natércia, no sul de Minas, que condenava a microempresa Magno de Oliveira Paiva (M&M Veículos) a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mulher, por omitir que o automóvel vendido era proveniente de leilão e sinistrado

DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidora encontra larvas em bombom e deverá ser indenizada
| Dano Moral  | Comércio varejista 
02/09/2016
Ler mat?ria completa Uma consumidora ajuizou ação contra o Grupo Pão de Açúcar e a companhia de alimentos Lacta pedindo a restituição da quantia de R$ 0,99, além da reparação por danos morais, por ter consumido um bombom de chocolate com larvas e restos de insetos vendido e fabricado pelas empresas.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel
| Comércio varejista 
17/08/2016
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A corte estadual isentou a Renault do Brasil S.A. do pagamento de indenização por danos morais e materiais por conta de incêndio que havia causado a perda total de um automóvel da marca

DIREITO DO CONSUMIDOR
Fabricante deve fornecer assistência técnica para celular adquirido no exterior
| Dano Moral  | Comércio varejista 
12/08/2016
Ler mat?ria completa A empresa Apple Computer Brasil foi condenada a indenizar cliente que teve assistência técnica negada dentro do período de garantia.

DIREITO CIVIL
Concessionária de automóveis indenizará cliente por fraude em odômetro
| Dano Moral  | Comércio varejista 
02/08/2016
Ler mat?ria completa A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a concessionária de veículos Tecar Automóveis Assistência Técnica LTDA. a indenizar uma cliente que comprou um veículo com o odômetro adulterado em Belo Horizonte.

DIREITO CIVIL
Loja é condenada a indenizar cliente por tratamento discriminatório
| Dano Moral  | Comércio varejista 
28/07/2016
Ler mat?ria completa Em decisão unânime, a 2a. Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Samambaia que condenou a empresa Star Móveis ao pagamento de indenização por danos morais a cliente vítima de tratamento discriminatório.

DIREITO CIVIL
Mulher que sofreu roubo a mão armada em estacionamento de hipermercado é indenizada
| Dano Moral  | Comércio varejista 
29/06/2016
Ler mat?ria completa Por unanimidade, os magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação da Companhia Zaffari Comércio e Indústria a indenizar mulher que foi vítima de assalto dentro do estacionamento de hipermercado.

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