Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net

   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Hotelaria & Agências de Turismo
DIREITO AUTORAL
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
| Hotelaria & Agências de Turismo 
20/09/2017
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

DIREITO AUTORAL
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
| Hotelaria & Agências de Turismo 
20/09/2017
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

DIREITO CIVIL
Resort indeniza hóspede por furto dentro do quarto
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
03/03/2017
Ler mat?ria completa Dinheiro e celular foram subtraídos em hotel em Ilhéus; vítima receberá mais de R$ 6 mil

DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça reconhece dano a turista sem bagagem ou assistência em viagem à Argentina
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
10/08/2016
Ler mat?ria completa A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou duas companhias aéreas a indenizar moralmente, em R$ 15 mil, passageiro que teve a bagagem extraviada e ficou desamparado na Argentina após o cancelamento de voos em virtude da erupção do vulcão Puyehue

DIREITO DO CONSUMIDOR
Motel é responsável por segurança de veículos estacionados em suas dependências
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
26/07/2016
Ler mat?ria completa A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o motel Village a pagar indenização por danos morais e materiais a cliente que teve o carro arrombado e objetos furtados na garagem de uma das suítes.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens aéreas
| Hotelaria & Agências de Turismo 
25/07/2016
Ler mat?ria completa O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Copa Airlines e a Submarino Viagens a devolverem a um consumidor o valor de R$ 1.126,46.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça condena empresas de viagens por acidente
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
18/07/2016
Ler mat?ria completa Os passageiros estavam a caminho do Rio Grande do Sul e sofreram ferimentos diversos

DIREITO CIVIL
Empresas devem indenizar passageiro assaltado durante viagem
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
27/06/2016
Ler mat?ria completa Uma agência de viagens e uma transportadora de Belo Horizonte deverão pagar solidariamente R$ 15 mil por danos morais a um passageiro que foi roubado em viagem. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença de primeira instância.

DIREITO CIVIL
Agência de viagem é condenada por reserva em hotel inexistente
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
21/06/2016
Ler mat?ria completa A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a empresa Decolar.com Ltda. indenize três turistas por danos morais, em R$ 22,5 mil, divididos igualmente entre eles, por reservar vaga em um hotel que não existia.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
08/12/2015
Ler mat?ria completa A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente que contratou serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu.

«« 10
Anteriores
1 2 3 4 5 5
Página 1 de 5
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata