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Decisões & Notícias

 
FILTROS
RAMO: Concessionárias de Luz & Energia
DIREITO AMBIENTAL
Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte
| Concessionárias de Luz & Energia 
07/04/2017
Ler mat?ria completa O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA).

DIREITO PENAL
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
| Concessionárias de Luz & Energia 
20/07/2016
Ler mat?ria completa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude e não estelionato.

DIREITO CIVIL
Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
| Concessionárias de Luz & Energia 
15/06/2015
Ler mat?ria completa Dois americanos que sofreram queimaduras devido à explosão de um bueiro em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, precisam prestar caução de R$ 10 mil para assegurar o julgamento da ação de indenização que ajuizaram contra a Light Serviços de Eletricidade S/A.

PODER EXECUTIVO
Sancionada lei que prorroga concessões de geração de energia e reduz tarifas
| Concessionárias de Luz & Energia 
14/01/2013
Ler mat?ria completa A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor.

PODER LEGISLATIVO
MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso
| Concessionárias de Luz & Energia 
15/09/2012
Ler mat?ria completa Começou a tramitar nesta sexta-feira (14) a medida provisória que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 (MP 579/2012).

DIREITO DO CONSUMIDOR
Suspenso aumento de tarifas que beneficiaria Telemar Norte Leste em R$ 1,4 bi por ano
| Concessionárias de Luz & Energia 
19/04/2012
Ler mat?ria completa O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que autorizava aumentos de tarifas de telefonia celular da Telemar Norte Leste S/A além do permitido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o cálculo beneficiaria a operadora em R$ 1,4 bilhão anuais.

DIREITO CIVIL
Mantido desligamento de energia em casa que possuía gato de luz
| Dano Moral  | Concessionárias de Luz & Energia 
15/04/2012
Ler mat?ria completa A 21ª Câmara Cível do TJRS negou indenização por dano moral e o restabelecimento de energia elétrica em residência onde foi constatado o chamado gato no medidor de lu

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto do Senado impede corte de luz, água e telefone
| Concessionárias de Luz & Energia 
07/04/2010
Ler mat?ria completa As instituições beneficiadas são hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência

DIREITO DO CONSUMIDOR
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
| Concessionárias de Luz & Energia 
23/08/2009
Ler mat?ria completa A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias. Foi constatado débito em nome do antigo morador, mas a concessionária recusou-se a fazer a transferência de titularidade. A decisão foi da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Câmara Cível do TJ do Rio, relatora do recurso.

DIREITO INTERNACIONAL
Aumento na taxa por Itaipu será pago com rearranjo nos juros da dívida do Paraguai pela construção
| Concessionárias de Luz & Energia 
27/07/2009
Ler mat?ria completa O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (27) que o dinheiro para arcar com o novo acerto entre Brasil e Paraguai em relação à Hidrelétrica de Itaipu sairá de um rearranjo na cobrança dos juros da dívida dos paraguaios pela construção da usina

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