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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: Vôo GOL 1907
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso dos pilotos condenados por queda de avião da Gol em 2006 não é admitido
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
11/06/2015
Ler mat?ria completa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, condenados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006. Com o recurso, os pilotos do jato Legacy envolvido na colisão aérea pretendiam contestar a condenação perante o Supremo Tribunal Federal (STF)

PODER LEGISLATIVO
CPI da Câmara culpa pilotos do Legacy por acidente da Gol
| CPI & CPMI  | Vôo GOL 1907 
12/07/2007
Ler mat?ria completa O relator da CPI da Crise Aérea, deputado Marco Maia, pediu o indiciamento de quatro controladores de vôo, por atentado culposo contra a segurança de transporte aéreo, e dos dois pilotos do jato Legacy, por atentado com dolo eventual, no caso do acidente com um Boeing da Gol em setembro do ano passado.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Para presidente da Embraer, desligamento involuntário de transponder é improvável
| CPI & CPMI  | Vôo GOL 1907 
05/06/2007
Ler mat?ria completa O presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, disse que é “altamente improvável” o desligamento involuntário do transponder (dispositivo de comunicação semelhante a um radar) do jato Legacy que chocou com o avião da Gol em setembro de 2006. Curado falou na CPI do Apagão Aéreo da Câmara

DIREITO PROCESSUAL PENAL
PF indicia pilotos norte-americanos por homicídio involuntário em acidente aéreo
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
10/05/2007
Ler mat?ria completa A Polícia Federal (PF) em Mato Grosso enviou à Justiça Federal de Sinop (MT) a conclusão do inquérito sobre a colisão do jato Legacy com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas em setembro. A PF acusa os pilotos do jato de homicídio culposo (quando não há intenção de matar)

DIREITO PROCESSUAL PENAL
PF ganha mais um mês para concluir investigação sobre acidente da Gol
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
26/04/2007
Ler mat?ria completa O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso concedeu mais 30 dias para que a Polícia Federal em Cuiabá finalize a investigação sobre as causas e responsáveis pelo acidente envolvendo o Boeing 737-800 da Gol e o jato executivo Legacy, ocorrido no dia 29 de setembro do ano passado

DIREITO CIVIL
Justiça concede pensão antecipada à família de vítima de acidente com avião da Gol
| Dano Moral  | Vôo GOL 1907 
16/02/2007
Ler mat?ria completa O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48º Vara Cível da Capital, determinou que a Gol Transportes Aéreos comece a pagar, a partir do dia 25 deste mês, uma pensão alimentar mensal de R$ 3.500 à família de uma das vítimas do acidente aéreo, ocorrido em julho do ano passado, em Mato Grosso

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Delegado diz que investigações apontam para responsabilidade de pilotos e de controladores de vôo
| Dano Moral  | Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
23/01/2007
Ler mat?ria completa O inquérito da Polícia Federal deve indicar que os dois pilotos norte-americanos do jato executivo Legacy e os controladores de vôo que os monitoravam são responsáveis pelo acidente que matou 154 passageiros do Boeing 737 da empresa aérea Gol, adiantou o delegado da Polícia Federal (PF) co-responsável pelo inquérito, Renato Sayão Dias

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Procuradoria aceita prazo maior para investigar acidente com avião da Gol
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
12/01/2007
Ler mat?ria completa A Procuradoria da República em Mato Grosso entregou à Justiça Federal parecer favorável à prorrogação das investigações sobre a colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol em 29 de setembro. A solicitação de prazo partiu da Polícia Federal

DIREITO PROCESSUAL
Presidente Barros Monteiro mantém sigilo de investigações do acidente aéreo da Gol
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
04/01/2007
Ler mat?ria completa Viúva do passageiro Francisco Augusto Marques Garcia Júnior, morto no acidente aéreo com o Boeing da Gol, teve negado o pedido para ter acesso a informações sobre a investigação para apuração das responsabilidades do acidente. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
PF indicia pilotos do Legacy
| Transportes Aéreos  | Vôo GOL 1907 
08/12/2006
Ler mat?ria completa Os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol no dia 29 de setembro foram indiciados pela Polícia Federal por "expor a perigo embarcação ou aeronave, agravado pelo resultado morte"

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