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Decisões & Notícias

 
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CASO: Cassação Eduardo Cunha
PODER LEGISLATIVO
Conselho de Ética aprova por 11 votos parecer pela cassação de Eduardo Cunha
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Poderes da República  | Cassação Eduardo Cunha 
14/06/2016
Ler mat?ria completa O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acaba de concluir o procresso de análise do relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), votando pela cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha. O placar ficou 11 votos favoráveis e 9 contrários.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Maioria do STF aprova afastamento de Cunha por 11 votos a 0
| Abusos e Desvios de Poder  | Poderes da República  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

DIREITO PENAL
Ministro do STF determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado
| Abusos e Desvios de Poder  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara.
Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori
Cardozo: Eduardo Cunha foi afastado porque impedia investigações
Veja a íntegra da decisão de Teori Zavascki que afasta Eduardo Cunha da Câmara

DIREITO PENAL
Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori
| Abusos e Desvios de Poder  | Cassação Eduardo Cunha 
05/05/2016
Ler mat?ria completa Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha da presidência
| Abusos e Desvios de Poder  | Cassação Eduardo Cunha 
04/05/2016
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Plenário do STF recebe denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados
| Cassação Eduardo Cunha 
04/03/2016
Ler mat?ria completa O deputado federal Eduardo Cunha responderá a ação penal pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a ex-deputada Solange Almeida responderá por corrupção passiva.

PODER LEGISLATIVO
Conselho de Ética aprova admissibilidade de processo contra presidente da Câmara
| Cassação Eduardo Cunha 
02/03/2016
Ler mat?ria completa A próxima fase será a de instrução do processo, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Plenário do STF profere seis votos por acolhimento de denúncia contra Eduardo Cunha
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Cassação Eduardo Cunha 
02/03/2016
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (2) ao julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no qual a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a esquema de corrupção na Petrobras

DIREITO CONSTITUCIONAL
STF nega liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Eduardo Cunha
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Cassação Eduardo Cunha 
29/02/2016
Ler mat?ria completa Em análise preliminar do caso, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a jurisprudência do STF afasta a aplicação subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.

PODER LEGISLATIVO
STF nega suspensão de processo contra presidente da Câmara no Conselho de Ética
| Corrupção & Improbidade Administrativa  | Cassação Eduardo Cunha 
19/02/2016
Ler mat?ria completa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34015) impetrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o andamento, no Conselho de Ética, de processo disciplinar que pede a cassação de seu mandato.

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