Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento

Siga O Direito no Facebook



Adicionar RSS




19/09/2017 - 23:15:05

CAPA
ARTIGOS
CONCURSOS & SELEÇÕES
DEBATES
DECISÕES & NOTÍCIAS
DICIONÁRIOS
EVENTOS & CURSOS
LEGISLAÇÃO
LIVROS: AVALIAÇÕES
OPINIÕES
PROVAS
SITES
TESES & PESQUISAS
VISITAS
 

 DECISÕES & NOTÍCIAS

   Adicionar RSS de Decisões & Notícias
  Publicidade  Anuncie aqui

Gostou deste site? Por que não ajudar a mantê-lo?
MATÉRIAS
Arbitragem
Atualidades
  - Economia
  - Governo
  - Política
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
  - Direito Autoral
  - Direito das Coisas
  - Direito das Obrigações
  - Direito das Sucessões
  - Direito de Família
  - Direito do Consumidor
  - Direito Empresarial
  - Direito Falimentar
  - Direitos Reais
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito Desportivo
Direito do Trabalho
Direito e Educação
Direito e Religião
Direito e Saúde
Direito e Tecnologia
Direito Econômico e Financeiro
Direito Eleitoral
Direito Internacional
Direito Militar
Direito Penal
  - Execuções Penais
Direito Previdenciário
Direito Processual
  - Direito Processual Civil
  - Direito Processual Constitucional
  - Direito Processual do Trabalho
  - Direito Processual Penal
Direito Tributário
Direitos Humanos
Filosofia
Língua Portuguesa
Medicina Legal
Ministério Público
Poder Executivo
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Teoria Geral do Direito
  - Direito Romano
  - História do Direito
  - Sociologia Jurídica
CASO: VARIG
 1    2    3    4 
Página 1 de 4
DIREITO DO TRABALHO
Liminar suspende execuções trabalhistas contra a Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
06/01/2012
Ler matéria completa As execuções trabalhistas em curso contra a VRG Linhas Aéreas S/A, antiga Varig, estão suspensas por decisão do presidente do STJ, que concedeu liminar à empresa controlada pelo Grupo Gol. A liminar fixa na 1ª Vara Empresarial do Rio a competência para decidir sobre medidas urgentes envolvendo a empresa em recuperação judicial.

DIREITO CIVIL
Justiça altera percentual de pagamento dos funcionários da antiga Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
27/01/2008
Ler matéria completa A juíza Márcia Cunha, uma das responsáveis pelo processo de recuperação judicial da Varig, determinou que fosse alterado o percentual de 15% para 20% dos credores trabalhistas da antiga Varig, de um total de R$ 238.831.481,83.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
STJ rejeita recurso da União contra indenização bilionária à Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
26/04/2007
Ler matéria completa Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo regimental interposto pela União e pelo Ministério Público Federal (MPF) com a pretensão de reverter decisão da Primeira Turma da Casa que garantia indenização bilionária à Varig. A empresa cobra da União cerca de R$ 3 bilhões – em valores de 1992 – relativos aos prejuízos causados pelo congelamento de tarifas durante o governo do ex-presidente José Sarney, na segunda metade da década de 80

DIREITO FALIMENTAR
Justiça Empresarial do Rio de Janeiro é competente para julgar as questões da falência da Varig
| VARIG 
26/04/2007
Ler matéria completa Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro para julgar as ações referentes à falência da Varig

DIREITO FALIMENTAR
Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de R$ 1 mi
| Transportes Aéreos  | VARIG 
11/04/2007
Ler matéria completa O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou ontem (dia 10 de abril) que 14 executivos do alto escalão da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a título de adiantamento de verbas rescisórias

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Julgamento sobre indenização da União à Varig prosseguirá no dia 25
| Transportes Aéreos  | VARIG 
11/04/2007
Ler matéria completa Somente no próximo dia 25 de abril o ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá levar a julgamento o voto-vista no agravo regimental com o qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União tentam começar a reverter a decisão que garante indenização à Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

DIREITO FALIMENTAR
Gol compra da Varig por US$ 320 milhões
| Transportes Aéreos  | VARIG 
28/03/2007
Ler matéria completa A companhia aérea Gol Linhas Aéreas anunciou a compra da Nova Varig (VRG Linhas Aéreas) por cerca de US$ 320 milhões. As empresas devem atuar de forma independente

DIREITO DO CONSUMIDOR
Varig deve indenizar passageiros por atraso e contratempos em vôo internacional
| Dano Moral  | Transportes Aéreos  | VARIG 
06/03/2007
Ler matéria completa A empresa aérea Varig S/A terá de pagar indenização por danos morais a três passageiras. Cada uma receberá a quantia de R$ 14 mil por ter sofrido contratempos em um vôo internacional

DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça do Rio determina que a ANAC devolva à nova Varig vôos que saíam de Congonhas
| Transportes Aéreos  | VARIG 
26/01/2007
Ler matéria completa O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou hoje (dia 26 de janeiro), que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) inclua, imediatamente, na malha oficial da VRG Linhas Aéreas (Nova Varig), além dos 151 vôos já indicados, 22 SLOTS - espaços e horários para pousos e decolagens - apontados em documento datado de 22 de janeiro último, sem prejuízo da continuidade de tais vôos pela própria VRG

DIREITO FALIMENTAR
Anac cancela 119 linhas domésticas não ocupadas pela Nova Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
25/01/2007
Ler matéria completa A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 119 linhas aéreas domésticas que a Nova Varig (VRG Linhas Aéreas) não ocupou.

 1    2    3    4 
Página 1 de 4
RAMO DE ATIVIDADE
Internet & Redes Sociais
Transportes Aéreos
Planos de Saúde & Hospitais
Bancos & Financeiras
Telefonia fixa, TV por assinatura
Imprensa, TV & Rádio
Telefonia móvel
Seguros & Seguradoras
Escolas, Universidades e Cursos
Concessionárias de Luz & Energia
Construção Civil
Cartão de Crédito
Comércio varejista
Hotelaria & Agências de Turismo
Transportes Terrestres
Trabalho doméstico
Petróleo & Gás
Poderes da República
Indústria
Concessionárias de Água
Funcionalismo Público
Entreterimento & Cultura
Esportes, Clubes e Federações


TEMAS
Dano Moral
Previdência e Aposentadoria
Concursos & Exames
Reforma & Controle Externo do Judiciário
Eleições
Crime Organizado
Penhora de Bens
Pensão Alimentícia
Infância e Juventude
Imposto de Renda
Condomínio
União Estável
Honorários Advocatícios
Divórcio & Separação
Impeachment
Corrupção & Improbidade Administrativa
Jogos de Azar
Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias
Entorpecentes ilícitos
Inquilinato
Marcas e Patentes
CPI & CPMI
Greve
Súmula Vinculante
Cotas Raciais
Trabalho Escravo
Juizados Especiais Federais
Reforma Política
Nepotismo
Aborto
Assédio Moral
Abusos e Desvios de Poder
Terceirização
Terrorismo
Novo Código Civil
Juros abusivos
Lei Seca
Reforma Agrária & MST
Transparência
Adoção
Imprensa
Estupro
Licitações Públicas
Novo Código de Processo Civil
Guarda Compartilhada
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata

Publicidade  Anuncie aqui

CASOS
Eleições 2006
Mensalão
VARIG
Orkut
Vôo GOL 1907
Operação Hurricane
Whatsapp
Operação Lava Jato
Redução da Maioridade Penal
Cassação Eduardo Cunha
Eleições 2002
Sanguessugas
YouTube
Demóstenes & Cachoeira
Uber
Lei Antifumo
Avestruz Master
Facebook
Metrô SP
Olimpíadas 2016
Sean Goldman
Operação Navalha
Von Richthofen
Eleições 2010
Eleições 2012
Novo Código Florestal
Renovação de Cadastro Bancário
Ficha Limpa
Novo Código Penal
Arruda & Cia
Atos Secretos
Biografias não autorizadas
Eleições 2014
Incêndio em Santa Maria
Petrobras
TelexFree
Twitter
Bolão da Mega-Sena
Casamento Gay
Copa 2014
Eleições Municipais 2016
FIFA
Portabilidade
Reforma Política
Olimpíadas 2016
PEC 241
 
Site pessoal de:  MATEUS MATOS
Editoria:  MATEUS MATOS
Sistema desenvolvido por:   MATEUS MATOS

Parceria? Anunciar? Política de Privacidade Copyright 1996 - 2017 O Direito © Todos os direitos reservados a Mateus Matos. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Exceto o conteúdo publicado pelos Membros, já que estes têm responsabilidade pelas suas publicações bem como autoridade para permitir ou não a sua publicação

Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012