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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: VARIG
DIREITO DO TRABALHO
Liminar suspende execuções trabalhistas contra a Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
06/01/2012
Ler mat?ria completa As execuções trabalhistas em curso contra a VRG Linhas Aéreas S/A, antiga Varig, estão suspensas por decisão do presidente do STJ, que concedeu liminar à empresa controlada pelo Grupo Gol. A liminar fixa na 1ª Vara Empresarial do Rio a competência para decidir sobre medidas urgentes envolvendo a empresa em recuperação judicial.

DIREITO CIVIL
Justiça altera percentual de pagamento dos funcionários da antiga Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
27/01/2008
Ler mat?ria completa A juíza Márcia Cunha, uma das responsáveis pelo processo de recuperação judicial da Varig, determinou que fosse alterado o percentual de 15% para 20% dos credores trabalhistas da antiga Varig, de um total de R$ 238.831.481,83.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
STJ rejeita recurso da União contra indenização bilionária à Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
26/04/2007
Ler mat?ria completa Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo regimental interposto pela União e pelo Ministério Público Federal (MPF) com a pretensão de reverter decisão da Primeira Turma da Casa que garantia indenização bilionária à Varig. A empresa cobra da União cerca de R$ 3 bilhões – em valores de 1992 – relativos aos prejuízos causados pelo congelamento de tarifas durante o governo do ex-presidente José Sarney, na segunda metade da década de 80

DIREITO FALIMENTAR
Justiça Empresarial do Rio de Janeiro é competente para julgar as questões da falência da Varig
| VARIG 
26/04/2007
Ler mat?ria completa Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro para julgar as ações referentes à falência da Varig

DIREITO FALIMENTAR
Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de R$ 1 mi
| Transportes Aéreos  | VARIG 
11/04/2007
Ler mat?ria completa O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou ontem (dia 10 de abril) que 14 executivos do alto escalão da Varig devolvam à empresa R$ 1.086.478,92, recebidos a título de adiantamento de verbas rescisórias

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Julgamento sobre indenização da União à Varig prosseguirá no dia 25
| Transportes Aéreos  | VARIG 
11/04/2007
Ler mat?ria completa Somente no próximo dia 25 de abril o ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá levar a julgamento o voto-vista no agravo regimental com o qual o Ministério Público Federal (MPF) e a União tentam começar a reverter a decisão que garante indenização à Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

DIREITO FALIMENTAR
Gol compra da Varig por US$ 320 milhões
| Transportes Aéreos  | VARIG 
28/03/2007
Ler mat?ria completa A companhia aérea Gol Linhas Aéreas anunciou a compra da Nova Varig (VRG Linhas Aéreas) por cerca de US$ 320 milhões. As empresas devem atuar de forma independente

DIREITO DO CONSUMIDOR
Varig deve indenizar passageiros por atraso e contratempos em vôo internacional
| Dano Moral  | Transportes Aéreos  | VARIG 
06/03/2007
Ler mat?ria completa A empresa aérea Varig S/A terá de pagar indenização por danos morais a três passageiras. Cada uma receberá a quantia de R$ 14 mil por ter sofrido contratempos em um vôo internacional

DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça do Rio determina que a ANAC devolva à nova Varig vôos que saíam de Congonhas
| Transportes Aéreos  | VARIG 
26/01/2007
Ler mat?ria completa O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, determinou hoje (dia 26 de janeiro), que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) inclua, imediatamente, na malha oficial da VRG Linhas Aéreas (Nova Varig), além dos 151 vôos já indicados, 22 SLOTS - espaços e horários para pousos e decolagens - apontados em documento datado de 22 de janeiro último, sem prejuízo da continuidade de tais vôos pela própria VRG

DIREITO FALIMENTAR
Anac cancela 119 linhas domésticas não ocupadas pela Nova Varig
| Transportes Aéreos  | VARIG 
25/01/2007
Ler mat?ria completa A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 119 linhas aéreas domésticas que a Nova Varig (VRG Linhas Aéreas) não ocupou.

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