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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: Facebook
DIREITO CIVIL
Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti
| Dano Moral  | Facebook 
02/12/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti, por danos morais, com o pagamento de R$ 55 mil.

DIREITO CIVIL
Decisão isenta Facebook por utilização de dados públicos de usuário do aplicativo Lulu
| Internet & Redes Sociais  | Facebook 
11/08/2016
Ler mat?ria completa A 10ª Câmara Cível afastou responsabilidade da empresa mantenedora do Facebook em ação de usuário que pedia indenização pelos dados de seu perfil terem sido utilizados por outra rede social.

DIREITO CIVIL
Facebook terá de indenizar por difamação na rede
| Dano Moral  | Internet & Redes Sociais  | Facebook 
19/07/2016
Ler mat?ria completa O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o valor de R$ 10 mil a cada um.

DIREITO CIVIL
Reconhecidos danos morais a Veterinária que sofreu ofensas de cliente em rede social
| Dano Moral  | Facebook 
28/04/2016
Ler mat?ria completa A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu indenização a Médica Veterinária, por ofensas em redes sociais. O cliente publicou em sua página no Facebook que seu gato morreu por incompetência da profissional, citando seu nome e sobrenome.

DIREITO CIVIL
Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico
| Dano Moral  | Facebook 
10/05/2012
Ler mat?ria completa Ele alega que vem sendo injuriado e difamado por ela em redes sociais e nos jornais, sendo chamado de “Dr. Morte”, em razão do falecimento de alguns de seus pacientes.

DIREITO E SAÚDE
Resolução proíbe atendimento médico por telefone ou internet
| Internet & Redes Sociais  | Facebook 
15/02/2012
Ler mat?ria completa Medida não afeta quem consulta médico de confiança para tirar dúvidas. Em outro documento, relação entre médicos e laboratórios é regulada.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Justiça notifica Facebook por violação de privacidade
| Internet & Redes Sociais  | Facebook 
09/06/2011
Ler mat?ria completa O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, notificou o Facebook a prestar esclarecimentos sobre uma nova ferramenta que reconhece os rostos de pessoas automaticamente

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