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Decisões & Notícias

 
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CASO: Sean Goldman
DIREITO DE FAMÍLIA
Sean embarca com o pai em avião particular para os EUA
| Infância e Juventude  | Sean Goldman 
24/12/2009
Ler mat?ria completa O menino Sean Goldman já está em companhia do seu pai, o americano David Goldman, com quem embarca para os Estados Unidos em voo particular. Sean foi entregue a David no Consulado norte-americano, no Rio de Janeiro, o início da manhã
Advogado de família brasileira critica postura do governo

DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai
| Sean Goldman 
23/12/2009
Ler mat?ria completa Ao analisar, em 29 páginas, os dois mandados de segurança (MS 28524 e 28525) impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai do menor S.R.G.,o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. Para o ministro, não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro.

DIREITO DE FAMÍLIA
AGU e pai biológico pedem retorno do menino aos Estados Unidos
| Sean Goldman 
20/12/2009
Ler mat?ria completa Chegaram ao STF dois Mandados de Segurança (MS 28524 e 28525), com pedido de liminar, impetrados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., respectivamente, contra decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. O ato questionado é do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985

DIREITO DE FAMÍLIA
Ministro suspende decisão que mandava entregar menino
| Infância e Juventude  | Sean Goldman 
17/12/2009
Ler mat?ria completa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu, na tarde desta quinta-feira (17), liminar em Habeas Corpus (HC 101985) em favor do menor S.R.G., para suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que determinou a entrega do menor ao consulado americano – em 48 horas, para que o menino fosse encaminhado aos Estados Unidos da América e entregue para seu pai biológico, David Goldman

DIREITO DE FAMÍLIA
Caso de Sean Goldman poderá ir ao Plenário do STF na próxima semana
| Sean Goldman 
03/06/2009
Ler mat?ria completa A entrega do menino Sean Goldman ao pai norte-americano pode ser avaliada pelo Plenário do Supremo na próxima semana
AGU convence Justiça a seguir tratado de Haia e devolver criança ao pai norte-americano

DIREITO DE FAMÍLIA
AGU convence Justiça a seguir tratado de Haia e devolver criança ao pai norte-americano
| Sean Goldman 
01/06/2009
Ler mat?ria completa O Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União (DPI/AGU), em parceria com a Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), conseguiu na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), o retorno imediato do menino S.R.G. para os Estados Unidos. A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Pereira Pinto nesta segunda-feira (01/06).

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