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Decisões & Notícias

 
FILTROS
CASO: Operação Hurricane
DIREITO PROCESSUAL PENAL
STJ indefere pedido de habeas corpus para oito presos na Operação Furacão
| Jogos de Azar  | Operação Hurricane 
06/05/2007
Ler mat?ria completa A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedidos feitos pelos advogados de sete presos na Operação Furação, da Polícia Federal. Eles são acusados de participação no esquema de venda de liminares para casas de bingo.

DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina
| Jogos de Azar  | Operação Hurricane 
03/05/2007
Ler mat?ria completa Em decisão unânime, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acataram o pedido de afastamento do ministro Paulo Medina. A decisão se deu há pouco, por voto secreto dos 29 ministros presentes à sessão plenária.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Virgílio Medina é incluído em denúncia da Operação Furacão que tramita no Supremo
| Operação Hurricane 
29/04/2007
Ler mat?ria completa Ao acolher pedido feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o ministro Cezar Peluso incluiu o advogado Virgílio Medina na denúncia resultante do Inquérito 2424, da Operação Furacão, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Irmão de ministro do STJ também responderá a inquérito no Supremo
| Crime Organizado  | Operação Hurricane 
27/04/2007
Ler mat?ria completa A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o advogado Virgílio de Oliveira Medina, preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Furacão, foi incluído no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Desembargador preso na Operação Furacão é solto na madrugada
| Crime Organizado  | Operação Hurricane 
23/04/2007
Ler mat?ria completa O desembargador Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi solto durante a madrugada, depois de conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz era um dos três desembargadores detidos durante a Operação Furacão, deflagrada no dia 13 pela Polícia Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Supremo libera suspeitos com foro privilegiado
| Crime Organizado  | Operação Hurricane 
22/04/2007
Ler mat?ria completa Todos os quatro suspeitos com foro privilegiado detidos durante a Operação Furacão foram liberados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso
Medina, desembargadores e procurador são denunciados
Inquérito da Operação Furacão é dividido em dois

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inquérito da Operação Furacão é dividido em dois
| Crime Organizado  | Operação Hurricane 
22/04/2007
Ler mat?ria completa O inquérito da Operação Furacão, na Polícia Federal, foi dividido em dois, segundo nota do Ministério Público Federal (MPF). Um para os quatro suspeitos que têm foro privilegiado e outro para os 21 que não têm

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Medina, desembargadores e procurador são denunciados
| Operação Hurricane 
22/04/2007
Ler mat?ria completa O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. O MPF também denunciou, pelos mesmos crimes, o procurador-regional João Sérgio Pereira e os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim, José Ricardo de Siqueira Regueira e Ernesto da Luz Pinto Dória

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Supremo Tribunal Federal bloqueia bens dos detidos da Operação Furacão
| Crime Organizado  | Operação Hurricane 
20/04/2007
Ler mat?ria completa O tribunal bloqueou os bens de alguns familiares e todos os detidos da operação da Polícia Federal, que prendeu 25 pessoas e desarticulou uma quadrilha de contraventores, delegados e magistrados acusados de crimes como corrupção, tráfico de influência e envolvimento com jogos ilegais
STF abre inquérito sobre vazamento de informações

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STF colocará à disposição de advogados acusações contra presos pela Operação Furacão
| Crime Organizado  | Operação Hurricane 
16/04/2007
Ler mat?ria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última sexta-feira está digitalizando todas as informações do inquérito sobre a Operação Furacão, e nos próximos dias vai colocar à disposição uma senha para que os advogados dos 25 presos pela Polícia Federal possam ter acesso às acusações contra seus clientes

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