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Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Dano Moral
DIREITO ADMINISTRATIVO
Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais
| Dano Moral 
11/06/2018
Ler mat?ria completa A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas estudantes da instituição Brasil Central de Educação e Cultura a indenizarem comerciante por obstruírem a passagem de veículos. A decisão foi unânime.

DIREITO CIVIL
Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
19/05/2018
Ler mat?ria completa Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico.

DIREITO CIVIL
Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora
| Dano Moral 
17/05/2018
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher assediada sexualmente dentro de um trem na cidade de São Paulo e condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Consumidora deve ser indenizada por vício em veículo
| Dano Moral  | Comércio varejista 
11/05/2018
Ler mat?ria completa O carro, que estava parado na garagem, entrou em combustão espontânea

DIREITO DO TRABALHO
Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos
| Dano Moral 
24/04/2018
Ler mat?ria completa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Souza Cruz S. A. pelos danos sofridos por um motorista vítima de assaltos ao transportar cigarros e a condenou ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil.

DIREITO CIVIL
Ator será indenizado pelo Google por divulgação de vídeo íntimo
| Dano Moral  | Internet & Redes Sociais 
18/04/2018
Ler mat?ria completa A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a indenização de R$ 10 mil, por dano moral, a Rômulo Duncan Arantes Neto na ação movida pelo ator contra o Google Brasil Internet Ltda

DIREITO ADMINISTRATIVO
Município vai ressarcir menino lesionado em campo de futebol
| Dano Moral  | Esportes, Clubes e Federações 
15/04/2018
Ler mat?ria completa O Município de Jaguarão foi condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais a um jovem que teve a perna quebrada ao ser atingido por uma trave, que se desprendeu do gol.

DIREITO AUTORAL
Paródia em rede social não viola direito autoral e sua exclusão gera indenização
| Dano Moral 
12/04/2018
Ler mat?ria completa Um humorista e produtor musical do sul do Estado será indenizado em R$ 10 mil após ter vídeo-paródia de sua autoria excluído de plataforma social sob a acusação de plágio e violação a direitos autorais

DIREITO DO CONSUMIDOR
Empresa indeniza por furto de carro em estacionamento
| Dano Moral 
12/04/2018
Ler mat?ria completa Estabelecimento é responsável pela guarda do veículo quando cobra pelo serviço

DIREITO CIVIL
Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina
| Dano Moral 
12/04/2018
Ler mat?ria completa TJ-SC determinou que uma empresa de vigilância eletrônica passe a integrar o polo passivo de demanda em que um casal busca indenização após ter imagens íntimas vazadas nas redes sociais.

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