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TEMA: Dano Moral
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DIREITO DO TRABALHO
Casas Bahia é condenada por apelido maldoso de funcionário
| Dano Moral 
17/08/2017
Ler matéria completa A Casas Bahia foi condenada, pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região, a pagar R$ 450 mil a um empregado referente a horas extras, indenização por danos morais, integração dos valores pagos "por fora" a título de comissões e gueltas (prêmios pagos por fornecedores a empregados de terceiros a título de incentivo de vendas), dentre outras parcelas salariais e indenizatórias.

DIREITO CIVIL
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
| Dano Moral 
15/08/2017
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

DIREITO DO CONSUMIDOR
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
04/08/2017
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude de recusa indevida à cobertura médica por parte da Unimed.

DIREITO CIVIL
Justiça do Rio condena a Vivo por negativar suposto cliente
| Dano Moral  | Telefonia móvel 
11/07/2017
Ler matéria completa A juíza Perla Lourenço Correa Czertok, titular da 6ª Vara Cível de Niterói, condenou a operadora de telefonia Vivo ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil reais, a título de danos morais, a Thiago Rodrigues que, durante processo de compra e venda de imóvel, tomou conhecimento de que o seu nome se encontrava negativado por iniciativa da Vivo.

DIREITO DO TRABALHO
Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral
| Dano Moral 
10/07/2017
Ler matéria completa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao pagamento de indenização por danos morais a uma advogada que foi comunicada da demissão por meio de um telefonema às 23h, de um sábado, durante o repouso semanal remunerado.

DIREITO DO TRABALHO
Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
| Dano Moral 
08/07/2017
Ler matéria completa A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por permitir que um motorista pernoitasse na cabine do caminhão em condições inapropriadas de saúde e segurança.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Loja de Material de Construção terá que indenizar cliente em R$40 mil por atraso em obra
| Dano Moral 
03/07/2017
Ler matéria completa De acordo com o processo, o atraso comprometeu a estrutura da casa, além de ter danificado todos os móveis.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma
| Dano Moral 
30/06/2017
Ler matéria completa Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI

DIREITO CIVIL
Resort indeniza hóspede por furto dentro do quarto
| Dano Moral  | Hotelaria & Agências de Turismo 
03/03/2017
Ler matéria completa Dinheiro e celular foram subtraídos em hotel em Ilhéus; vítima receberá mais de R$ 6 mil

DIREITO CIVIL
Furto de celular em hospital não gera dano moral
| Dano Moral  | Planos de Saúde & Hospitais 
24/01/2017
Ler matéria completa O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao pagamento de indenização, por considerar que não estavam presentes os elementos caracterizadores do dano moral.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012