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Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Assédio Moral
DIREITO CIVIL
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
| Assédio Moral  | Bancos & Financeiras 
16/06/2015
Ler mat?ria completa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) por vários casos de assédio observados dentro da instituição.

DIREITO DO TRABALHO
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público
| Assédio Moral 
11/11/2013
Ler mat?ria completa O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada.

DIREITO DO TRABALHO
A mulher está mais sujeita ao assédio em todas as carreiras
| Assédio Moral 
03/11/2012
Ler mat?ria completa Não há dúvidas: a mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras e isso se deve, principalmente, à cultura brasileira de "objetificação do corpo feminino" e pela ideia enganosa de que mulheres "dizem não querendo dizer sim", já que esse tipo de mentalidade infelizmente permeia toda a sociedade, independente da condição social ou do nível de escolaridade

DIREITO DO TRABALHO
TST: assédio moral na Justiça do Trabalho
| Assédio Moral 
01/02/2007
Ler mat?ria completa Violência psicológica, constrangimento, humilhação. Os ingredientes básicos para a definição do quadro de assédio moral são inerentes às relações humanas, sobretudo no mundo do trabalho

DIREITO CONSTITUCIONAL
Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral
| Assédio Moral 
24/11/2006
Ler mat?ria completa O Desembargador Paulo Augusto Monte Lopes, do TJRS, suspendeu a aplicação da Lei Complementar nº 12.561, do Estado do RS, de 12/7/06, que proíbe a prática do assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta de qualquer de seus poderes e instituições autônomas

DIREITO DO TRABALHO
Tribunal condena AMBEV a pagar R$ 1 milhão por assédio moral coletivo
| Assédio Moral 
29/08/2006
Ler mat?ria completa O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte julgou Recurso Ordinário interposto pela Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, e decidiu ratificar a sentença proferida em 1ª Instância, a qual foi motivada por Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho, condenando a referida Empresa a pagar indenização no valor de R$ 1 milhão (um milhão de reais) por dano moral coletivo, decorrente de assédio moral, evidência comprovada contra empregados que não obtinham ou atingiam cota de vendas estebelecida

DIREITO DO TRABALHO
TRT-SP: ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil
| Assédio Moral 
05/04/2006
Ler mat?ria completa No entender dos juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o legítimo interesse em defesa do patrimônio e do lucro pela empresa não pode ferir a dignidade do trabalhador.

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