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Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: CPI & CPMI
PODER LEGISLATIVO
CPI da CBF é oficialmente criada no Senado
| CPI & CPMI 
29/05/2015
Ler mat?ria completa Foi oficialmente criada nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014.

PODER LEGISLATIVO
Parlamentares serão vigiados ao consultar documentos da CPMI do Cachoeira
| CPI & CPMI  | Demóstenes & Cachoeira 
04/05/2012
Ler mat?ria completa Desde os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, em 2005, nenhuma outra comissão investigativa do Congresso teve cuidado tão rigoroso com a preservação do sigilo de documentos encaminhados pela Justiça quanto a CPMI do Cachoeira

PODER LEGISLATIVO
Congresso fará CPI Mista sobre caso Cachoeira
| CPI & CPMI  | Demóstenes & Cachoeira 
11/04/2012
Ler mat?ria completa A intenção dos presidentes Marco Maia e José Sarney é que a CPMI seja criada ainda nesta semana.
Advogado de Demóstenes Torres pede suspensão do inquérito

DIREITO PENAL
Operadoras de cartões vão cooperar no combate à pedofilia na internet
| CPI & CPMI 
05/08/2009
Ler mat?ria completa A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado assinou um termo de cooperação mútua com as empresas de cartões de crédito, Polícia Federal e Ministério Público para prevenir e combater transações ilegais de compra e venda de pornografia infantil pela internet

PODER LEGISLATIVO
CPI da Câmara culpa pilotos do Legacy por acidente da Gol
| CPI & CPMI  | Vôo GOL 1907 
12/07/2007
Ler mat?ria completa O relator da CPI da Crise Aérea, deputado Marco Maia, pediu o indiciamento de quatro controladores de vôo, por atentado culposo contra a segurança de transporte aéreo, e dos dois pilotos do jato Legacy, por atentado com dolo eventual, no caso do acidente com um Boeing da Gol em setembro do ano passado.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Para presidente da Embraer, desligamento involuntário de transponder é improvável
| CPI & CPMI  | Vôo GOL 1907 
05/06/2007
Ler mat?ria completa O presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, disse que é “altamente improvável” o desligamento involuntário do transponder (dispositivo de comunicação semelhante a um radar) do jato Legacy que chocou com o avião da Gol em setembro de 2006. Curado falou na CPI do Apagão Aéreo da Câmara

DIREITO PROCESSUAL PENAL
CPI revela nomes dos 27 sanguessugas que serão investigados pelo STF
| CPI & CPMI  | Sanguessugas 
23/08/2006
Ler mat?ria completa O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), divulgou nesta quarta-feira o nome dos novos 27 parlamentares que serão investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento na máfia dos sanguessugas

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STF envia em caráter sigiloso nomes de 27 parlamentares à CPMI dos Sanguessugas
| CPI & CPMI  | Sanguessugas 
23/08/2006
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio dos nomes de 27 parlamentares indiciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) nos últimos inquéritos ajuizados no Supremo

DIREITO PROCESSUAL PENAL
STF: Autorizada a instauração de 27 novos inquéritos dos investigados pela Operação Sanguessuga
| CPI & CPMI  | Sanguessugas 
21/08/2006
Ler mat?ria completa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (21/08) a abertura de 27 novos inquéritos contra parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias

PODER LEGISLATIVO
Aprovada mudança de prazo para defesa na Corregedoria
| CPI & CPMI 
15/08/2006
Ler mat?ria completa A Mesa Diretora da Câmara aprovou há pouco, por unanimidade, o ato que altera o prazo para apresentação de defesa prévia de deputados na Corregedoria-Geral

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