Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Decisões & Notícias

Decisões & Notícias

 
FILTROS
TEMA: Inquilinato
DIREITO CIVIL
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
| Inquilinato 
20/07/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São Paulo, ao pagamento de indenização de 75 salários mínimos à empresa locatária, que pretendia adquirir o bem, mas fora impedida porque, dentro do prazo de preferência, a Rádio e Televisão Record conseguiu realizar a compra.

DIREITO CIVIL
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
| Inquilinato 
17/06/2015
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor.

DIREITO CIVIL
Imobiliária não é parte legítima para executar aluguéis em nome próprio
| Inquilinato 
02/08/2012
Ler mat?ria completa A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos referentes a contrato de locação. Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do STJ no julgamento de recurso especial interposto pela fiadora de um locatário.

DIREITO CIVIL
Vasco da Gama continua com verbas de patrocínio e transmissão de jogos indisponíveis
| Inquilinato 
27/07/2012
Ler mat?ria completa O Vasco da Gama está com a renda de patrocínio e cotas de transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro penhorada. Alvo de ação de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, o clube recorreu ao STJ para tentar limitar penhora a 5% dos rendimentos.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Proibida cobrança de taxa para seguro fiança no Rio
| Inquilinato 
08/05/2012
Ler mat?ria completa A proposta torna obrigatória a colocação de cartaz em lugar visível ao público, dentro dos estabelecimentos citados.

DIREITO CIVIL
Lula veta parcialmente Lei do Inquilinato
| Inquilinato 
11/12/2009
Ler mat?ria completa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a Lei do Inquilinato

DIREITO CIVIL
Índice que reajusta aluguel tem quinta queda seguida
| Inquilinato 
30/07/2009
Ler mat?ria completa O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) fechou o mês de julho em -0,43%, de acordo com a FGV. Em 12 meses, o índice acumula deflação de 0,67%. O IGP-M é usado para corrigir aluguéis, financiamentos imobiliários e consórcio

DIREITO CIVIL
Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato
| Inquilinato 
23/09/2007
Ler mat?ria completa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que os fiadores continuam responsáveis pelos débitos locatícios posteriores à prorrogação legal do contrato, se anuíram expressamente a essa possibilidade

DIREITO CIVIL
Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato
| Inquilinato 
21/08/2007
Ler mat?ria completa Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Súmula 214 do STJ não se aplica à prorrogação de contrato de locação, mas ao aditamento sem anuência do fiador

DIREITO CIVIL
Terceira Seção edita nova súmula sobre benfeitorias em imóvel nos contratos de locação
| Inquilinato 
27/04/2007
Ler mat?ria completa Nova súmula aprovada na sessão desta quarta-feira (25) da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que “Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção”.

«« 10
Anteriores
1 2 3 4
Página 1 de 4
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:


Todas as palavras
Expressão exata