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Decisões & Notícias

 
FILTROS
DIREITO CIVIL
Escritório de arte terá de reembolsar cliente induzida a erro
19/05/2018
Ler mat?ria completa Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram a condenação do escritório de arte Godofredo França, que terá de reembolsar uma cliente em R$ 12 mil.

DIREITO CIVIL
Ator será indenizado pelo Google por divulgação de vídeo íntimo
| Dano Moral  | Internet & Redes Sociais 
18/04/2018
Ler mat?ria completa A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a indenização de R$ 10 mil, por dano moral, a Rômulo Duncan Arantes Neto na ação movida pelo ator contra o Google Brasil Internet Ltda

DIREITO CIVIL
Posto de combustível terá de indenizar cliente por queda
15/04/2018
Ler mat?ria completa Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmaram a sentença que condenou o Posto Estrada Via Barra, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio

DIREITO AUTORAL
Fotógrafo será indenizado Farmácia que usou suas fotos sem autorização
| Dano Moral 
12/04/2018
Ler mat?ria completa Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro aumentaram para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que a rede de drogarias Farmalife e Drogasmil terá de pagar ao fotógrafo Pedro Garrido.

DIREITO CIVIL
Justiça do Rio condena a Vivo por negativar suposto cliente
| Dano Moral  | Telefonia móvel 
11/07/2017
Ler mat?ria completa A juíza Perla Lourenço Correa Czertok, titular da 6ª Vara Cível de Niterói, condenou a operadora de telefonia Vivo ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil reais, a título de danos morais, a Thiago Rodrigues que, durante processo de compra e venda de imóvel, tomou conhecimento de que o seu nome se encontrava negativado por iniciativa da Vivo.

DIREITO CIVIL
Nova decisão garante Fla-Flu com torcidas das duas equipes
| Esportes, Clubes e Federações 
03/03/2017
Ler mat?ria completa O desembargador Gilberto Clovis Farias Matos, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu nesta sexta-feira, dia 03, os efeitos da liminar que determinava a presença de torcida única na decisão da Taça Guanabara entre Fluminense e Flamengo.

DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça do Rio dá liminar para manter Bilhete Único Intermunicipal
| Transportes Terrestres 
05/12/2016
Ler mat?ria completa A juíza Andréia Florêncio Berto, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu neste domingo, dia 4, antecipação de tutela ao pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ) determinando que a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), a Riopar Participações, o Riocard, o Metrô, a Supervia e as Barcas se abstenham de recusar e de realizar qualquer alteração no sistema de Bilhete de Único intermunicipal.

DIREITO CIVIL
Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti
| Dano Moral  | Facebook 
02/12/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti, por danos morais, com o pagamento de R$ 55 mil.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Apesar da nova lei, decisão do TJRJ mantém funcionamento do Uber
| Transportes Terrestres  | Uber 
29/11/2016
Ler mat?ria completa desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), ratificou nesta segunda-feira, dia 28, a decisão que proíbe a Prefeitura do Rio de impedir a circulação dos motoristas do Uber na cidade. A determinação se deu em razão da publicação, também nesta segunda-feira, da Lei Municipal 6.106/2016, que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado.

DIREITO DESPORTIVO
Flamengo poderá instalar placas publicitárias em seus jogos do Carioca
29/09/2016
Ler mat?ria completa Uma liminar da 44ª Vara Cível do Rio proibiu a Federação de Futebol do Estado de negociar a instalação de placas publicitárias em volta dos gramados nos jogos do Flamengo no próximo Campeonato Carioca.

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